A Câmara Municipal de Borba divulgou a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), atualmente em fase de discussão pública.

Este processo, coordenado pela equipa técnica da Arquipélago, visa reorganizar o ordenamento do território municipal, promovendo um equilíbrio entre o desenvolvimento económico, a proteção ambiental e a valorização do patrimônio cultural.

Principais objetivos e estratégias

O PDM propõe uma estratégia abrangente de desenvolvimento, estruturada em várias linhas de orientação:

• Valorizção do património cultural e natural: salvaguarda do patrimônio material e imaterial, incluindo a etnografia, a arquitetura vernacular e a paisagem rural.
• Promoção do setor vitivinícola: integração do vinho como elemento mobilizador da economia local.
• Reorganização dos parques industriais e logísticos: criação de um novo conceito para a gestão de zonas empresariais e tecnológicas.
• Gestão sustentável do território: implementação de modelos que promovam a conservação dos recursos naturais e uma abordagem integrada ao planeamento urbano.

Componentes do plano

O documento é composto por oito volumes, destacando-se o regulamento, o relatório ambiental e a planta de ordenamento. Este último inclui a delimitação das classes de solo urbano e rústico, bem como as áreas dedicadas à preservação ecológica, à exploração de recursos naturais e ao patrimônio cultural.

Entre as medidas previstas, incluem-se:

• Mitigação de riscos naturais e tecnológicos: prevenção contra inundações e incêndios rurais.
• Requalificação de zonas industriais: modernização de áreas como o Parque Empresarial de Borba.
• Preservação ambiental: delimitação de corredores ecológicos e salvaguarda de recursos hídricos.

Envolvimento da comunidade

A participação cidadã constitui uma etapa fundamental deste processo. A população é convidada a consultar os documentos do plano e a apresentar sugestões ou reclamações durante o período de discussão pública. Os contributos recebidos serão analisados e ponderados antes da aprovação final do PDM.

Os documentos encontram-se disponíveis para consulta no site oficial da Câmara Municipal de Borba e nas suas instalações. As contribuições devem ser submetidas dentro do prazo estipulado, conforme indicado nos canais de comunicação da autarquia.

Perspetivas futuras

Com esta revisão, o município pretende alinhar-se com as melhores práticas de planeamento territorial, promovendo um desenvolvimento equilibrado e sustentável.