A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor assinalou esta quinta-feira, 29 de maio, o Dia Mundial da Energia com um apelo à adoção de medidas urgentes para baixar o preço da energia e reforçar a proteção dos consumidores, numa altura em que continuam a ser reportadas dificuldades significativas relacionadas com o setor.

De acordo com dados divulgados pela associação, um mês após o apagão que afetou vários serviços em Portugal, foram recebidas mais de uma centena de reclamações, sobretudo relacionadas com danos em eletrodomésticos e equipamentos, falhas graves na reposição das telecomunicações e perturbações em voos, incluindo cancelamentos e atrasos.

A DECO indica ainda que o número de reclamações relativas ao setor energético continua elevado. Em 2024 foram registadas 6.258 reclamações e, entre janeiro e abril de 2025, já foram contabilizadas 2.071. As principais queixas prendem-se com situações de faturação excessiva.

Através da sua plataforma EVA – que presta assistência e aconselhamento energético –, a DECO realizou um inquérito para compreender melhor as dificuldades e prioridades das famílias portuguesas em matéria de energia. Os resultados indicam que a maioria dos consumidores manifesta preocupação com o valor da fatura e com a dificuldade na sua leitura. Apesar do interesse em melhorar a eficiência energética das habitações e reduzir custos, a linguagem técnica presente nas faturas, bem como a complexidade das medidas de apoio disponíveis, dificultam uma gestão eficaz do consumo.

A associação alerta também para a existência de situações de vulnerabilidade energética, com muitas famílias a viverem em condições de desconforto térmico, sem aquecimento no inverno ou arrefecimento no verão. Nesse sentido, a DECO defende a necessidade de políticas públicas que promovam a eficiência energética e combatam a pobreza energética.

Entre as reivindicações apresentadas, a DECO destaca a descida do IVA aplicado à energia e o reforço da literacia energética como medidas essenciais para garantir uma maior equidade e sustentabilidade no acesso à energia por parte dos consumidores.