Domingo, Janeiro 29, 2023
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Decorre, esta terça, mais uma sessão do julgamento do caso das faturas falsas no sector dos mármores

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Conforme O Digital tem noticiado, está a decorrer, no Tribunal de Leiria, desde 2018 o julgamento do caso das faturas falsas no sector dos mármores.

A julgamento estão mais de 30 pessoas singulares e colectivas, suspeitas de fraude fiscal qualificada.

A próxima sessão deste julgamento decorre esta terça-feira, 22 de Setembro, a partir das 09h30 e irá prolongar-se por todo o dia.

Está também já agendada outra sessão deste julgamento para o dia 29 de Setembro, também a partir das 09h30.

Recordamos que grande parte dos arguidos são provenientes do Alentejo, nomeadamente de Estremoz, Vila Viçosa e Évora, mas estão também envolvidos no processo quatro empresas e três empresários dos distritos de Leiria e Santarém.

De acordo com o Ministério Público, os arguidos estão acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada e fraude fiscal na forma continuada, por alegadamente terem lesado o Estado em cerca de quatro milhões de euros, entre 2008 e 2011.

Pode ainda ler-se no despacho do MP, que no início de 2008, um dos principais arguidos, natural de Estremoz, no âmbito da exploração e comercialização de pedra mármore para a Arábia Saudita” terá criado um circuito documental, com transacções fictícias, que terá levado à emissão de facturas sem que existisse qualquer transacção comercial, com o intuito de gerarem o direito à devolução do imposto IVA a que não teriam direito, causando um prejuízo ao Estado.

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