A procura de musgos para decorar presépios aumenta durante a quadra festiva. A legislação proíbe a apanha destas espécies devido ao impacto nos ecossistemas naturais.

A recolha, corte, venda ou destruição de musgos compromete o equilíbrio ambiental. Estes organismos retêm a humidade do solo, regulam o microclima, evitam a erosão e acolhem diversas espécies. Segundo as autoridades, são indicadores importantes da qualidade dos habitats.

O Decreto-Lei n.º 38/2021, de 31 de maio, determina que estas ações constituem contraordenações ambientais graves. Em situações que provoquem danos relevantes na flora ou em habitats protegidos, podem configurar crime ambiental.

As autoridades recomendam o uso de alternativas sustentáveis. Entre as opções sugeridas estão materiais recicláveis, elementos naturais não protegidos ou peças reaproveitadas de anos anteriores.

A GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, desenvolve ações de sensibilização e fiscalização. A força de segurança reforça a importância do cumprimento da lei e da preservação dos recursos naturais, salientando que a proteção dos ecossistemas é uma responsabilidade coletiva.