Numa altura em que já se avalia o impacto económico e social da designada Crise COVID-19, a UNITATE – Associação de Desenvolvimento da Economia Social, a KGSA Advogados e o Banco Montepio uniram esforços e lançam hoje, dia 11 de Maio de 2020, o FESS – Fundo de Emergência para o Sector Solidário.
Referem que “este fundo consubstancia-se num instrumento de apoio, desenhado pela UNITATE, cujo principal propósito é a mobilização da sociedade civil em torno da reparação/minimização dos impactos negativos decorrentes desta crise, sempre por intermédio das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de Portugal”.
Explicam ainda que “a estruturação do FESS encontra-se alicerçada em duas etapas fundamentais: a Fase de Angariação, que decorre até 31 de Dezembro, e durante a qual os diferentes atores sociais (comunidades, empresas, instituições e organismos do Estado) são desafiados a contribuir para o seu robustecimento, tendo para o efeito sido criada uma conta bancária específica (IBAN: PT50 0036 0322 9910 0017 3169 3) para a qual poderão ser canalizados todos os donativos, e a Fase de Aplicação, cujo início ocorrerá previsivelmente em Setembro de 2020, e na qual será aberto um período de candidaturas em que as IPSS poderão solicitar apoio em três âmbitos específicos – aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), reconversão de respostas e projetos sociais para supressão de necessidades emergentes e capacitação e promoção comunitária por intermédio dos Serviços de Atendimentos/Acompanhamento Social (SAAS)”.
É ainda assumido de que a “UNITATE desenvolverá um método específico que garantirá, de forma acessível, a transparência do resultado da aplicação das verbas, designadamente que permita aos doadores confirmar que foram, na sua globalidade, aplicadas aos fins de apoio definidos”.