Organizações católicas para as migrações exigiram hoje ao primeiro-ministro a criação do visto para a procura de trabalho e pediram aos deputados a audição dos ministros da Habitação e do Trabalho por causa dos trabalhadores agrícolas imigrantes.
A Obra Católica para as Migrações, o Serviço Jesuíta aos Refugiados, a Cáritas Portuguesa e a Fundação Fé e Cooperação dirigiram hoje cartas abertas ao primeiro-ministro, António Costa, e aos deputados, na sequência da “situação degradante em que vivem milhares de trabalhadores agrícolas imigrantes” que a cerca sanitária no concelho de Odemira “pôs a descoberto“.
As freguesias de Longueira-Almograve e São Teotónio, no concelho de Odemira, estão em cerca sanitária desde a semana passada devido à elevada incidência de covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura na região.
O Governo determinou “a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional“, da “totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” que compõem o complexo turístico ZMar Eco Experience, na freguesia de Longueira-Almograve, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático“.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros decidiu que a cerca sanitária aplicada nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve vai manter-se, mas com “condições específicas de acesso ao trabalho” a partir de segunda-feira.
Na missiva endereçada a António Costa, as quatro organizações pedem a “imediata tomada de medidas“, incluindo a criação do visto para a procura de trabalho, para travar as redes de tráfico humano, e a consagração legal de igualdade de direitos para imigrantes com processos de regularização pendentes.
Aos deputados, as mesmas organizações requerem a audição parlamentar dos ministros das Infraestruturas e Habitação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, assim como da presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e da inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
“É preciso saber exatamente o que está a ser feito e planeado se queremos garantir que realmente algo vai mudar”, referem na carta aberta aos parlamentares para justificar o pedido das audições.
As quatro organizações católicas para as migrações realçam que vários concelhos, como Odemira, Beja, Aljustrel, Moura, Vidigueira, Serpa, Ferreira do Alentejo, Tavira e Torres Vedras, têm “carência habitacional” para os imigrantes que trabalham nas explorações agrícolas.