Covid-19: Conheça o projecto de diploma decretando a renovação do estado de emergência

Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já assinou o decreto de renovação do Estado de Emergência devido à pandemia de coronavírus que assola o País.

Depois desta tarde o Primeiro-Ministro, António Costa, ter afirmando que o Governo não se opunha à renovação do Estado de Emergência, fora agora tornado público o projecto de diploma decretando a renovação do estado de emergência por 15 dias, que agora foi enviado à Assembleia da República.

O decreto deverá ser aprovado na manhã de quinta-feira pelo Parlamento, e à tarde pelo Governo, para poder entrar em vigor às 00h00 do dia 3 de abril.

Conheça de seguida projeto de diploma decretando a renovação do estado de emergência: