Covid-19: Borba prolonga prazos de pagamento de águas e rendas e anuncia conjunto de medidas de apoio

Câmara de Borba

À semelhança do que já aconteceu com outros municípios alentejanos, a Câmara Municipal de Borba, no distrito de Évora, anunciou um conjunto de medidas de apoio às famílias, às instituições e às empresas do concelho, para fazer face às dificuldades vividas perante o Estado de Emergência devido ao Covid-19.

Assim, as medidas são:

Medidas Gerais

– Aprovação e disponibilização no site do Município, no dia 9 de Março, do Plano de Contingência para Infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2);

– Higienização e desinfecção de espaços públicos no concelho. Um trabalho realizado em colaboração com a Junta de Freguesia Matriz, que tem disponibilizado também os seus meios humanos e materiais;

– As cerimónias fúnebres – respeitando as normas de distanciamento social (as cerimónias fúnebres decorrem apenas do cemitério/crematório, em urna fechada, na presença apenas dos familiares diretos do falecido).

– Articulação com as instituições bancárias com o intuito de serem colocados dispositivos doseadores para desinfecção das mãos junto das caixas multibanco.

Medidas Internas

– Adopção do regime de teletrabalho, sempre que as funções dos trabalhadores possam ser desenvolvidas dessa forma;

– Adopção do horário em jornada contínua, em turnos desencontrados, dos trabalhadores a desempenhar funções presencialmente nos serviços municipais;

– Disponibilização de um doseador com gel desinfectante em cada gabinete;

– Disponibilização de luvas, máscaras e viseiras a todos os funcionários, conforme necessidade.

Medidas relativas aos espaços e eventos públicos

– Encerramento ao público das Piscinas Municipais, Biblioteca Municipal, Oficina da Criança, Posto de Turismo e quaisquer outros equipamentos desportivos e culturais de uso público;

– Cancelamento de todos os eventos programados até final de Junho.

– Encerramento da Tesouraria Municipal, só admitidos pagamentos através de Caixa Multibanco ou por Transferência Bancária;

– Redução dos atendimentos presenciais às situações em que o mesmo se revele absolutamente imprescindível e inadiável e não possa ter lugar por contacto telefónico ou por email;

– Suspensão imediata do funcionamento dos espaços de jogo e recreio cuja gestão pertence ao Município de Borba e das bancas do Mercado Municipal de Borba;

– Encerramento das instalações sanitárias públicas sitas no jardim municipal e dos lavadouros municipais de Borba e do Barro Branco.

Medidas de Apoio às Famílias e à Comunidade

– «Fique em casa, nós vamos por si»

O Serviço de Acção Social do Município em colaboração com as quatro Juntas de Freguesia, colocam à disposição dos grupos mais vulneráveis, a medida “Fique em casa, nós vamos por si”.

– «Vizinho do lado»

O Serviço de Acção Social do Município apelo ao espírito de entreajuda e de solidariedade de todos os Borbenses.

– «Vai ficar tudo bem» – linha de apoio psicossocial

Esta linha tem como objectivo prestar apoio psicossocial a indivíduos e famílias, por forma a minimizar o impacto negativo provocado por esta pandemia e contribuir para uma maior resiliência face à situação actual.

– Prolongamento nos prazos de facturação

A facturação emitida pelo Município, após 09 Março (água, saneamento e resíduos, bem como para as rendas municipais), poderá ser paga até 30 de Junho de 2020 sem qualquer penalização.

– Espaço de Isolamento/Quarentena

O Município de Borba tem vindo a preparar o pavilhão Gimnodesportivo e a mobilizar os recursos necessários, transformando-o num Espaço de Isolamento. O espaço está programado para o acolhimento de cerca de 50 pessoas e poderá ser accionado assim que a Autoridade de Saúde o determinar por qualquer necessidade que venha a surgir no âmbito da situação pandémica COVID-19.

 

– Ensino à distância

Em articulação com o Agrupamento de Escolas de Borba, foi feito um levantamento das necessidades dos alunos que não possuem meios informáticos (ligações à Internet ou equipamentos).

Assim e no âmbito do” Plano Integrado e Inovador de Combate ao insucesso Escolar”, o Município de Borba vai adquirir 120 computadores e prevê distribui-los aos alunos referenciados, dos 3 ciclos do Ensino Básico, durante a próxima semana. 

 

Medidas de Apoio às IPSS e demais entidades com actuação na linha da frente

– Cooperação com a CIMAC

Entre os 14 municípios do Alentejo Central e alguns particulares, foi reunido um apoio de cerca de 300 mil euros. 146 280 euros permitiu a aquisição de 6 ventiladores para o HESE. O restante valor serviu para a aquisição de Equipamento de Protecção Individual necessários, como máscaras, luvas, fatos, desinfectante, para os próprios municípios e Instituições Particulares de Solidariedade Social dos concelhos.Esta doação dos municípios e de vários particulares o Alentejo Central, no valor de 146 280 euros, permite que o HESE duplique a sua capacidade de ventiladores para fazer face à pandemia de COVID-19.

Recorde-se que entre os 14 municípios do Alentejo Central e alguns particulares, foi reunido um apoio de cerca de 300 mil euros destinado não só à aquisição de ventiladores, como também à aquisição de Equipamento de Protecção Individual necessários, como máscaras, luvas, fatos, desinfectante, para os próprios municípios e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

– Cooperação com a Ernesto São Simão, da Maia

Através do voluntariado e em colaboração com o Município de Borba, a firma A Ernesto São Simão, da Maia, cedeu 1000 viseiras que visavam cobrir as necessidades desta zona alentejana.

Medidas de Apoio às Empresas e Comércio Local

– Empresas e Comércio com rendas municipais

Isentar e ou reduzir as rendas dos espaços municipais aplicadas aos meses de Abril a Junho (Espaços fechados – isentos; em regime de take-away – pagam 25%; outros – pagam 50%).

– Atendendo ao decorrer da situação pandémica, estão previstas a adopção de medidas que visam atenuar as dificuldades de todas as empresas do concelho, nomeadamente o não pagamento de taxas e ocupação dos espaços públicos.