Covid-19: ASAE instaura 26 processos de contraordenação em Operação Regresso Seguro

ASAE

A ASAE realizou uma mega-operação de fiscalização que incidiu na aplicação das regras de combate à Covid-19, nomeadamente em estabelecimentos de restauração.

A ASAE revelou hoje que instaurou 26 processos de contraordenação na “Operação Regresso Seguro”, que incidiu sobretudo nas áreas de consumo de refeições existentes em Centros Comerciais (‘food-courts’) e em duas feiras temáticas que estão a decorrer.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) explicou que durante a ação de inspeção, que efetuou na sexta-feira, verificou “o cumprimento das medidas aplicáveis no atual contexto da pandemia de Covid-19”, aquando do acesso ao interior dos estabelecimentos de restauração às sextas-feiras, a partir das 19:00 horas, e que são exigidas aos sábados, domingos e feriados todo o dia, tendo instaurado 26 processos de contraordenação.

Adiantou que foram fiscalizados 113 operadores económicos e que, do total de processos de contraordenação instaurados, 12 tinham a ver com a falta de observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico e ainda com a falta de verificação da apresentação de Certificado COVID-19 ou teste com resultado negativo.

A ASAE inspecionou ainda cerca de 709 clientes sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certificado COVID ou teste negativo.

No âmbito da “Operação Regresso Seguro”, as medidas aplicáveis no atual contexto da pandemia de Covid-19 tiveram a ver, designadamente, com as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico e de uso de máscara.

Além disso, com a obrigatoriedade de apresentação de Certificado COVID ou teste com resultado negativo aquando do acesso ao interior dos estabelecimentos de restauração às sextas-feiras, a partir das 19:00 horas, e todo o dia, aos sábados, domingos e feriados.