As obras de construção de uma central solar na mina de Neves-Corvo, no distrito de Beja, vão ser retomadas “nas próximas semanas”, depois de uma ação contra o projeto interposta pelo Ministério Público ter sido rejeitada.

A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja (TAFB) foi avançada, na segunda-feira, pela edição ‘online’ do jornal Expresso e confirmada hoje à agência Lusa pela empresa Boliden Somincor, concessionária da mina localizada no concelho alentejano de Castro Verde.

“A Boliden Somincor foi devidamente notificada da decisão do TAFB”, adiantou fonte oficial da empresa, reiterando que esta “sempre atuou no estrito cumprimento da legislação aplicável, colaborando de forma transparente com todas as entidades ao longo de todo o processo”.

A mesma fonte acrescentou que o processo “implicou a suspensão dos trabalhos associados ao parque solar, condicionando o normal desenvolvimento do projeto”.

Mas “os trabalhos serão retomados nas próximas semanas, logo que estejam reunidas todas as condições necessárias”, indicou.

A construção de uma central solar na mina de Neves-Corvo, a maior para autoconsumo em Portugal, foi contestada pelo Ministério Público (MP), que alegava que o projeto não cumpria com o Plano Diretor Municipal de Castro Verde.

O processo, interposto a 09 de março deste ano, tinha como réus a câmara de Castro Verde, o Ministério do Ambiente e da Energia, a Presidência do Conselho de Ministros e o Centro Jurídico do Estado, enquanto a concessionária da mina, a empresa Boliden Somincor, foi citada como parte contrainteressada.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da autarquia também confirmou que o município “recebeu do TAFB o despacho do juiz a autorizar a continuação dos trabalhos pela [Boliden] Somincor”.

“Respeitamos inteiramente a decisão que, aliás, cumpre totalmente a expectativa que tínhamos relativamente a este processo”, acrescentou.

Segundo avançou o Expresso, o MP confirmou que “não retirou a ação, que corre termos no TAFB”.

“Na sequência de requerimento da contrainteressada [Somincor], o tribunal decidiu levantar a suspensão das obras, estando o Ministério Público a estudar formas legais de reação a esta decisão”, acrescentou a mesma fonte.

O projeto de construção de um parque solar na mina de Neves-Corvo foi anunciado publicamente a 23 de fevereiro, numa parceria da Boliden Somincor com as empresas EDP e Greenvolt.

A nova Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC), com uma capacidade de 49 megawatts-pico (MWp), vai permitir “acelerar de forma significativa a autonomia e o controlo energético da Boliden Somincor”.

A nova unidade, cujo valor do investimento não foi revelado, será construída na Herdade de Neves da Graça e irá ocupar uma área “de cerca de 55 hectares”. Quando estiver operacional, poderá produzir “quase 100 gigawatts/hora (GWh) de energia por ano.

Segundo a Boliden Somincor, o projeto do parque solar “começou a ser desenvolvido há mais de um ano”, tendo envolvido “a contratação de cerca de 200 pessoas durante todo o processo, contribuindo para a criação de emprego local e no setor”.

“O parque solar é um projeto estratégico para a Somincor, inserindo-se no seu plano de descarbonização e de reforço da sustentabilidade da atividade mineira”, disse hoje fonte oficial da empresa à Lusa.

A mesma fonte acrescentou que este investimento “visa aumentar a autonomia energética da operação, reduzir a pegada carbónica e contribuir para a transição energética da região, alinhando Neves-Corvo com as melhores práticas internacionais do setor mineiro e com os compromissos ambientais do grupo Boliden”.

Quando estiver operacional, a nova central solar junto à mina de Neves-Corvo será gerida pela EDP durante 12 anos.

A mina de Neves-Corvo produz, sobretudo, concentrados de cobre e de zinco, assim como prata e chumbo.

Trata-se da maior mina de zinco na Europa e a sexta maior de cobre também no continente europeu, tendo cerca de 2.000 trabalhadores.