Os institutos superiores politécnicos defendem a necessidade de equiparar o financiamento do subsistema politécnico ao das universidades, alertando para o subfinanciamento do ensino superior público. A posição foi transmitida ao ministro da Educação, Ciência e Inovação durante o plenário do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), realizado no Politécnico de Leiria.

O encontro reuniu responsáveis das instituições politécnicas e serviu para discutir vários temas relacionados com o funcionamento do ensino superior em Portugal.

Politécnicos pedem revisão da lei de financiamento

Durante a reunião, o presidente do CCISP, Luís Loures, voltou a defender a necessidade de alterações à Lei de Financiamento do Ensino Superior Público, de forma a garantir igualdade de tratamento entre os dois subsistemas.

«É urgente introduzir medidas na Lei de Financiamento do Ensino Superior Público que equiparem os valores disponibilizados para o subsistema politécnico com o que se pratica no subsistema universitário», afirmou.

Segundo o responsável, apesar de o ministério reconhecer a situação, «a verdade é que o problema persiste e continua por resolver».

O dirigente acrescentou ainda que a equidade defendida pelos politécnicos deve estender-se também à carreira docente.

Diferenças de financiamento entre cursos preocupam instituições

Entre as preocupações manifestadas pelos responsáveis das instituições está também a existência de diferenças de financiamento entre cursos e áreas disciplinares.

De acordo com Luís Loures, «não há uma justificação clara» para que existam discrepâncias no financiamento entre diferentes formações.

O CCISP alertou igualmente para o que considera ser um subfinanciamento «crónico» do sistema, situação que, segundo o órgão, está a afetar a tesouraria de algumas instituições de ensino superior.

Autonomia das instituições politécnicas em debate

No plenário foi ainda defendido o reforço da autonomia das instituições politécnicas.

O CCISP considera necessário «o fim da atual discriminação negativa que pesa sobre as instituições politécnicas na gestão dos seus recursos e nas suas organizações internas, reforçando a sua autonomia em função dos seus contextos específicos».

Ministro esclarece futuro de politécnicos que passam a universidade

A reunião serviu também para o ministro da Educação esclarecer o processo de transformação de alguns institutos politécnicos em universidades.

Segundo foi transmitido no encontro, os atuais institutos politécnicos de Leiria e do Porto manterão ensino politécnico após a mudança de estatuto.

A futura Universidade Técnica do Porto será a nova designação da instituição portuense, enquanto o Politécnico de Leiria passará a denominar-se Universidade de Leiria e Oeste.

Debate sobre o futuro plano estratégico para a educação

Durante a jornada de trabalho foram igualmente discutidas as bases do futuro PTRR, atualmente em preparação.

Recuperação, Resiliência e Transformação foram identificados como os três eixos centrais do plano previsto para o setor da educação.