A Universidade de Évora promoveu, no dia 21 de abril, uma conferência dedicada aos 50 anos da Constituição de 1976, reunindo académicos e antigos responsáveis políticos para debater o percurso e os desafios da democracia portuguesa.

A iniciativa decorreu no Anfiteatro 131 do Colégio do Espírito Santo, sob o tema «Da Revolução à Constituição: 50 anos da Constituição de 1976 — Memória, Transformação e Futuro da Democracia», e foi organizada pelos Serviços de Biblioteca e Informação Documental e pela Reitoria, em parceria com várias unidades da instituição.

Abertura destacou importância da reflexão sobre a democracia

Na sessão de abertura, a reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, sublinhou a necessidade de revisitar os princípios constitucionais, referindo que «nunca é demais refletir sobre os valores e sobre o texto constituinte».

A responsável alertou para os desafios atuais, considerando que «os princípios da nossa democracia (…) estão a ser postos em causa», e destacou o papel do ensino superior como fator de mobilidade social nas últimas décadas.

Também a diretora da Escola de Ciências Sociais, Leonor Rocha, referiu o papel das ciências sociais na análise do passado e na compreensão do presente, defendendo a importância de refletir sobre o percurso histórico para evitar erros futuros.

Debate abordou evolução da Constituição e direitos fundamentais

A conferência integrou dois painéis. O primeiro centrou-se nos valores de Abril consagrados na Constituição de 1976, como liberdade, igualdade e direitos sociais.

Entre os temas abordados estiveram a evolução do texto constitucional, a sua aplicação prática e os desafios atuais. Miguel Santos Neves destacou a existência de um desfasamento entre o quadro legal e a sua concretização, afirmando que «a prática constitucional está abaixo do potencial».

Já Bernardo Ivo Cruz apontou diferenças entre os direitos previstos e a sua aplicação, sublinhando problemas no funcionamento da justiça e novos desafios como a inteligência artificial e a crise climática.

Testemunhos recordaram processo constituinte e evolução do país

O segundo painel reuniu intervenientes que participaram no processo pós-25 de Abril e em projetos de desenvolvimento regional, sobretudo no Alentejo.

Foram partilhadas experiências de participação cívica e de construção institucional, com referências ao papel da Constituição na consolidação do poder local e na transformação social do país.

Encerramento apelou à participação cívica

No encerramento, a vice-reitora Noémi Marujo destacou a importância da memória histórica para o futuro da democracia, afirmando que «sem elas, perdemos o sentido do caminho feito e das conquistas alcançadas».

A responsável apelou à participação dos mais jovens, sublinhando que o futuro da democracia depende do envolvimento cívico e informado das novas gerações.

A conferência procurou assinalar os 50 anos da Constituição de 1976, promovendo o debate sobre a sua evolução e os desafios atuais do regime democrático.