A Águas do Algarve lançou um concurso público para a empreitada de reforço do abastecimento de água ao Algarve, através da solução de tomada de água no Pomarão, com intervenção prevista no concelho de Mértola.

O procedimento, publicado em Diário da República, tem um preço base de 122,23 milhões de euros, sem IVA, e corresponde à primeira fase da empreitada, que inclui captação, estação elevatória, conduta elevatória, reservatório de regularização, troços da conduta gravítica e obra de restituição.

A intervenção tem incidência no Baixo Alentejo, uma vez que o local de execução do contrato inclui a freguesia de Santana de Cambas, no concelho de Mértola. O mesmo procedimento abrange ainda a União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, no concelho de Alcoutim, e a freguesia de Odeleite, em Castro Marim, já no distrito de Faro.

Prazo de execução de 720 dias

O prazo de execução do contrato é de 720 dias, sem previsão de renovações, e, de acordo com o caderno de encargos, a empreitada inclui a instalação de condutas de betão com alma de aço DN1300 e DN1400, construção de reservatório semienterrado, travessias de linhas de água, atravessamento da EN122 e do IC27 através de microtunelação, além da captação, estação elevatória e restituição à albufeira de Odeleite.

O programa do procedimento refere que o processo de contratação pública é desenvolvido no âmbito de um contrato de investimento financiado pelo Portugal 2030, através do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, com o objetivo de contribuir para a utilização eficiente dos recursos hídricos e para minimizar os efeitos da escassez de água no Algarve.

Projeto sujeito a avaliação ambiental

O caderno de encargos refere que a empreitada foi sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental, com o processo n.º 3668, e que deverão ser cumpridas medidas ambientais previstas no procedimento de conformidade ambiental do projeto de execução.

Entre as medidas previstas estão condicionamentos nos atravessamentos de linhas de água, com referência às ribeiras do Vascão e de Cadavais, trabalhos de desmatação fora do período de reprodução da avifauna e a adoção de soluções para minimizar a turbidez gerada na zona da tomada de água.