A Polícia Judiciária (PJ) deteve três pessoas por suspeitas de fraude na obtenção de fundos comunitários, no âmbito de uma operação que incluiu buscas no distrito de Évora. A investigação aponta para um alegado esquema que terá permitido o acesso indevido a mais de 15 milhões de euros.

Buscas em Évora integraram operação nacional

A operação “Fundo Perdido”, conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), decorreu esta terça-feira e envolveu o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão em vários pontos do país, incluindo Évora.

As diligências abrangeram ainda os distritos do Porto, Santarém, Lisboa e Setúbal, tendo visado domicílios, sedes de empresas e um escritório de advogados.

No total, participaram 92 elementos da PJ, um juiz de instrução criminal, dois magistrados do Ministério Público e um representante da Ordem dos Advogados.

Suspeitas de faturação fictícia e sobrefaturação

De acordo com a PJ, o processo incide sobre várias sociedades comerciais suspeitas de recorrer a faturação fictícia e a práticas de sobrefaturação para obter financiamento europeu.

Os fundos terão sido atribuídos no âmbito dos programas Portugal 2020 e Alentejo 2020, sendo este último direcionado ao apoio ao desenvolvimento regional.

O esquema terá permitido a obtenção indevida de montantes superiores a 15 milhões de euros.

Detidos serão interrogados em tribunal de Évora

Os três detidos — dois homens e uma mulher — foram alvo de mandados de detenção fora de flagrante delito por suspeitas dos crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e associação criminosa.

Serão presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Évora, onde serão aplicadas as medidas de coação.

Inquérito corre no DIAP de Évora

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora.

A PJ refere que foram recolhidos elementos de prova considerados relevantes, que serão agora analisados, com vista ao apuramento integral das responsabilidades no processo.