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Coligação C7 define três prioridades ambientais para 2026 em Portugal

A Coligação C7, composta pelas associações ambientais FAPAS, GEOTA, LPN, QUERCUS, SPEA, ZERO e WWF Portugal, renovou o seu compromisso com a defesa, proteção e valorização da natureza e da biodiversidade em Portugal, definindo três prioridades estratégicas para 2026.

A Coligação C7, composta pelas associações ambientais FAPAS, GEOTA, LPN, QUERCUS, SPEA, ZERO e WWF Portugal, renovou o seu compromisso com a defesa, proteção e valorização da natureza e da biodiversidade em Portugal, definindo três prioridades estratégicas para 2026.

O cenário atual é marcado pelo agravamento das pressões ambientais que intensificam as crises das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da poluição. Para enfrentar estes desafios, a Coligação C7 aposta numa atuação articulada entre a sociedade civil e as instituições públicas e governamentais, reconhecendo também as oportunidades decorrentes de soluções inovadoras e da crescente mobilização coletiva.

As prioridades delineadas para a ação em 2026 concentram-se em reforçar o financiamento da conservação da natureza e a gestão eficaz das áreas classificadas, acompanhar as dinâmicas legislativas para uma melhor governança ambiental e garantir uma transição energética justa, igualitária e ambientalmente sustentável.

Em relação ao financiamento, a C7 procura um incremento dos recursos nacionais, especialmente através do Fundo Ambiental, para apoiar planos de gestão das áreas protegidas, ações de conservação e recuperação de espécies e habitats, e a participação das organizações não governamentais nos objetivos das estratégias nacionais de conservação da natureza e de educação ambiental. É também destacada a importância do Programa LIFE da União Europeia, e a necessidade de consolidar o seu financiamento no próximo quadro financeiro plurianual da UE.

A Coligação visa ainda a criação de novas áreas classificadas em terra e no mar, a conclusão dos processos de classificação e de alargamento de zonas protegidas já propostas e a garantia da gestão efetiva das áreas existentes, nomeadamente da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados e da Zona de Proteção Especial Tejo Internacional, Erges e Ponsul.

Relativamente à governança ambiental, a C7 manifesta preocupação para que a resposta às crises climática e geopolítica não resulte numa redução do nível de proteção ambiental. Assinala a necessidade de evitar que a simplificação legislativa conduza a uma desregulamentação, sobretudo no domínio da avaliação ambiental e do regime jurídico da urbanização e edificação. A nível europeu, a Coligação acompanhará de perto o pacote legislativo “Omnibus” a fim de impedir o enfraquecimento da legislação comunitária ambiental.

A defesa da independência do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) é outro objetivo da C7, que pede o seu reforço em meios e financiamento. Paralelamente, a Coligação acompanhará a implementação de estratégias e programas nacionais que tenham forte impacto ambiental.

No domínio da transição energética, a Coligação C7 afirma ser indispensável assegurar que a exploração dos recursos geológicos e o desenvolvimento das energias renováveis evitem impactos significativos sobre o património natural e a biodiversidade, aplicando o princípio da precaução e a hierarquia da mitigação, privilegiando áreas de baixo conflito e excluindo zonas classificadas, sensíveis ou produtivas, como as áreas florestais e agrícolas.

A C7 acompanhará ainda os processos de avaliação ambiental do Plano Setorial das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis e das suas revisões legislativas, nomeadamente da Lei de Bases do Clima, considerando as suas implicações para o desenvolvimento económico e a biodiversidade.

O presidente do GEOTA e coordenador da Coligação C7 em 2026, Américo de Abreu Ferreira, afirmou que “Vivemos um momento crítico em relação ao clima e à biodiversidade. É da maior importância que o Governo, Assembleia da República e os Partidos Políticos abracem estas prioridades, essenciais para a resiliência das comunidades e nos acompanhem nesta difícil missão de proteção do ambiente.”

A Coligação C7 tem como objetivo atuar em consonância junto da sociedade civil e das instituições públicas e governamentais para a salvaguarda da Natureza e Biodiversidade em Portugal, congregando sete Organizações Não-Governamentais de Ambiente de reconhecida relevância nacional.

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