O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), distinguiu cinco municípios alentejanos com a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável” em 2025.

Em comunicado, o observatório destaca que esta distinção se baseia no investimento na construção de uma política integrada de apoio às famílias, por parte das autarquias.

Desta forma, a lista de premiados alentejanos são Mértola, Almodôvar, Ourique, Viana do Alentejo e Gavião.

Segundo a missiva, a nível nacional, são 115 os municípios abrangidos por este prémio, vincando que 90% disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias, enquanto 106 (92%) oferecem Tarifa Social da Água e 111 (97%) IMI Familiar.

Há também uma “grande preocupação” das autarquias nacionais que recebem o prémio em dar resposta à crise na habitação, pois são 104 as autarquias premiadas que apoiam a recuperação de habitações degradadas, 63 que apoiam a construção de raiz e 102 que apoiam o arrendamento.

No caso da Câmara de Almodôvar, promove-se a construção de raiz por meio da alienação de lotes destinados a construção urbana para pessoas singulares dos 18 aos 40 anos, estabelecendo-se dentre os critérios de avaliação a composição do agregado e o número de filhos a viver com o proponente.

Já no município de Gavião, incentiva-se a fixação de famílias com um apoio monetário de 2 500€, seja para construção em terreno próprio, seja para aquisição de habitação, bastando que um dos elementos do casal tenha até 35 anos.

Na área do apoio à maternidade e paternidade, 77 autarquias (67%) promovem a criação de bancos de puericultura, com artigos que podem ser reutilizados como, por exemplo, berços/camas, carrinhos, parques, espreguiçadeiras, cadeiras de refeição e brinquedos.

No âmbito do auxílio às famílias com doentes crónicos, deficientes ou idosos a cargo, de referir o apoio domiciliário declarado por 112 municípios, quer através de apoio direto, quer através do apoio a instituições prestadoras desse serviço

São 80 (69,6%) as autarquias que declaram oferecer a possibilidade de transporte a pedido como complemento à rede de transportes públicos ou em caso de inexistência da mesma

Na área da cultura, 56 autarquias (48,7%) declaram possuir orientações regulamentadas relativamente a política de bilhética em ofertas culturais, de lazer e tempo livre.

Aparece ainda na base das preocupações destes governos locais, o apoio a pessoas em situação de fragilidade social, identificado em 100% das autarquias distinguidas.

Esta iniciativa traduz-se em apoios como doação de géneros alimentícios (identificado em 112 municípios), doação de medicamentos (registado em 94 autarquias) e apoio ao pagamento de despesas como água, eletricidade ou renda (ação aferida em 113 cidades).