A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) assinou esta quinta-feira, 12 de dezembro, os protocolos do Programa RecolhaBio 2025, numa cerimónia realizada em Lisboa.

A CIMAC foi representada pelo presidente do Conselho Intermunicipal, Carlos Zorrinho, que firmou o compromisso em nome dos 14 municípios que integram a comunidade.

A sessão contou também com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhando a relevância política e financeira do programa.

27 milhões a nível nacional, 481 899 euros para o Alentejo Central

O Programa RecolhaBio dispõe de um financiamento total de 27 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Ambiental.

Deste montante, 481 899 euros são especificamente destinados aos municípios do Alentejo Central, através da CIMAC.

Segundo a comunidade intermunicipal, o objetivo é reforçar a recolha seletiva de biorresíduos e reduzir a quantidade de resíduos urbanos encaminhados para aterro.

Reforçar a recolha seletiva e valorizar biorresíduos

Com estes protocolos, pretende-se aumentar a capacidade dos municípios para desviar biorresíduos na origem.

O foco passa pela separação adequada e pela valorização destes resíduos, seja através de compostagem, seja por outras soluções de tratamento.

A CIMAC sublinha que a aposta em biorresíduos é essencial para cumprir metas ambientais e para reduzir o impacto climático associado à deposição em aterro.

CIMAC garante gestão e controlo da aplicação dos fundos

Nos termos do protocolo agora assinado, a CIMAC assume a responsabilidade de garantir a correta aplicação dos fundos atribuídos à região.

Compete à comunidade intermunicipal analisar, validar e reportar ao Fundo Ambiental a execução física e financeira dos projetos apresentados pelos municípios.

Este acompanhamento pretende assegurar que o dinheiro público se traduz em infraestruturas e serviços efetivos no terreno, e não apenas em intenções.

Financiamento a 100% para infraestruturas, equipamentos e sensibilização

O financiamento é garantido a 100% e abrange várias áreas ligadas à gestão de biorresíduos.

Inclui a instalação de infraestruturas, aquisição de equipamentos específicos, desenvolvimento de projetos de compostagem comunitária e doméstica e implementação de sistemas de monitorização.

Estão ainda previstas ações de sensibilização dirigidas à população, consideradas fundamentais para que a separação de biorresíduos funcione no dia a dia.

O Programa RecolhaBio arrancou em 2021 e funciona atualmente com apoio atribuído mediante comprovação de investimentos e apresentação de relatórios de atividades.

Em comunicado, a CIMAC conclui que este passo “reforça o compromisso da entidade com a sustentabilidade e com a promoção de práticas mais responsáveis na gestão de biorresíduos” na região do Alentejo Central.