O Chega questionou hoje o Governo sobre o aparecimento de peixes mortos numa barragem em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, e se a qualidade da água é segura para o consumo público.

A pergunta, assinada por nove deputados do grupo parlamentar do partido, entre eles João Lopes Aleixo, eleito pelo círculo de Portalegre, é dirigida à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e foi consultada hoje pela agência Lusa.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirmou no dia 21 de novembro a inexistência de qualquer foco de descarga de águas residuais ou situação de contaminação na Barragem de Póvoa e Meadas, onde surgiram centenas de peixes mortos.

“Confirma-se a inexistência de qualquer foco de descarga de águas residuais ou situação de contaminação, conforme já havia sido preliminarmente comunicado pela APA no dia imediatamente subsequente à ocorrência”, indicou a entidade, numa nota enviada à Lusa.

A APA explicou ainda que, paralelamente, se procurou determinar a eventual causa da mortandade dos peixes, da espécie alburno, tendo as análises efetuadas às amostras de água da revelado valores normais.

“As análises efetuadas às amostras de água da albufeira de Póvoa e Meadas, abrangendo parâmetros de química geral e orgânica, não revelaram quaisquer desvios face aos valores de referência, não se estabelecendo, por essa via, correlação entre a mortalidade das espécies piscícolas e as condições da água na albufeira”, indicou.

Apesar dos esclarecimentos públicos, os parlamentares do Chega questionam que informações possui o Governo sobre as causas da morte de peixes na Barragem de Póvoa e Meadas, se foram recolhidas amostras de água e de peixes mortos, e ainda que entidade realizou as análises e quais os resultados disponíveis.

O Chega quer saber que entidades estão envolvidas na investigação e quais as instruções emitidas pelo Ministério do Ambiente para garantir coordenação entre elas.

Os deputados questionam formalmente se está confirmada ou excluída a hipótese de descargas poluentes acidentais ou ilícitas, na ribeira de Nisa ou na área envolvente, e se este episódio compromete, ou pode comprometer, a segurança do abastecimento de água às populações servidas por esta albufeira.

Por último, pretendem apurar que medidas imediatas foram implementadas para remover a biomassa em decomposição e evitar degradação da qualidade da água, e que ações de monitorização reforçada e prevenção futura pretende o Governo adotar para evitar a repetição deste tipo de incidentes.

A APA recordou, na informação que divulgou em novembro, ter recolhido amostras de água no próprio dia em que começaram a surgir os primeiros casos de peixes mortos e nos dias seguintes.

Desde o primeiro momento, acrescentou, a prioridade consistiu em “assegurar, com rigor e segurança”, a verificação da qualidade da água. Manteve-se uma monitorização contínua, em “estreita articulação” com as entidades gestoras responsáveis pelo abastecimento para consumo humano.

O PS questionou também a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre o caso, através de uma pergunta assinada por 10 deputados do grupo parlamentar do PS, entre eles Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo de Portalegre.

Segundo os subscritores da pergunta, “trata-se de uma situação particularmente preocupante”, já que esta barragem “assegura o abastecimento de água a vários concelhos da região – Nisa, Gavião, Ponte de Sor, Crato, Alter do Chão, Fronteira, Avis e Sousel –, colocando inevitavelmente em causa a confiança das populações na segurança do recurso hídrico”.