O Chega questionou o Governo sobre os impactos no ambiente e na soberania energética nacional de um investimento, que inclui um projeto fotovoltaico numa área de quase 600 hectares, previsto para os concelhos de Vidigueira e Portel.

A pergunta, consultada pela agência Lusa na página de Internet do parlamento, foi subscrita pelos deputados Pedro Pinto, Bernardo Pessanha, Raul Melo, Rita Matias, José Dotti e Eliseu Neves e dirigida aos ministros do Ambiente e Energia e da Economia e da Coesão Territorial.

Em causa, segundo os parlamentares, está o denominado Projeto Híbrido de Pinel, com uma componente fotovoltaica e outra eólica, e que, a concretizar-se, vai ficar situado nos concelhos alentejanos de Vidigueira, no distrito de Beja, e Portel, no distrito de Évora.

A Proposta de Definição de Âmbito (PDA) deste investimento esteve em consulta pública, até ao dia 04 deste mês, no portal Participa, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e encontra-se agora em análise.

A PDA é uma fase prévia ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), o qual, já com detalhes sobre as mudanças no projeto, será submetido numa etapa posterior.

Na pergunta, os deputados aludem a uma notícia publicada na página do semanário Expresso no dia 20 de agosto, que dá conta de que o projeto está a ser desenvolvido pela Chint Solar, que promove projetos de energia solar em vários mercados europeus e pertence ao grupo chinês Chint.

“Este projeto tem sido alvo de contestação pública por cidadãos preocupados com a destruição de património natural e paisagístico da região, dada a possibilidade da destruição de centenas de hectares de solos agrícolas, ecossistemas e biodiversidade”, realçam os parlamentares subscritores.

Por outro lado, os deputados do Chega consideram que a dimensão do projeto “levanta questões centrais” sobre a soberania energética nacional, aludindo à suposta “reduzida independência das empresas chinesas em relação ao Partido Comunista Chinês e o aparelho político e burocrático de Pequim”.

“Mesmo quando cotadas em bolsa, tais empresas estão sujeitas a fortes mecanismos de influência e controlo político, levantando sérias dúvidas quanto à sua autonomia estratégica e à real proteção do interesse nacional no uso do território português”, sublinham.

Com a pergunta, o grupo parlamentar do Chega quer saber se o projeto é compatível com a preservação da natureza, se as comunidades locais serão compensadas e se os ministros têm conhecimento do grau de interferência do Governo de Pequim nas empresas chinesas.

“Que medidas de salvaguarda nacional estão a ser implementadas para garantir que a exploração do território português não se torna numa vulnerabilidade que subordina o país a interesses externos e desproporcionalmente favoráveis à República Popular da China?” é outra das questões colocadas.

De acordo com a proposta do PDA, consultada pela Lusa no portal Participa, o projeto é composto por uma central solar fotovoltaica, que inclui um sistema de armazenamento com baterias, e um parque eólico, constituído por dois aerogeradores.

As propriedades para onde está projetado compreendem uma área de cerca de 1.350 hectares, dos quais 594,84 hectares correspondem à central solar.

A energia produzida será injetada na rede elétrica de serviço público, pode ler-se no documento, no qual é estimado que o projeto tenha uma produção de energia média anual de 671 gigawatt-hora por ano (GWh/ano).