Centenas de cidadãos já foram fiscalizados nas fronteiras com Espanha

Controlo de fronteiras
Foto: JL

Centenas de veículos já foram fiscalizados, desde as 00h00 deste domingo nas fronteiras alentejanas de Marvão, Caia e Vila Verde de Ficalho.

A partir deste domingo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Guarda Nacional Republicana fiscalizam todos os cidadãos que queiram entrar ou sair do país.

Nas imagens, registadas esta manhã na fronteira do Caia, podem ver-se os veículos a serem fiscalizados por agentes do SEF e da GNR, um procedimento que já ocorreu dezenas de vezes nesta fronteira e assim continuará nos próximos dias.

Foto: JL

O controlo de fronteiras vigora a partir das 00h00 deste domingo até ao final do dia 14 de fevereiro.

Assim, durante este período apenas serão permitidas as deslocações estritamente essenciais como:

  • Desempenho de atividades profissionais com dimensão internacional devidamente documentadas;
  • Saída do território continental de cidadãos portugueses com residência noutros países;
  • A título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1º grau na linha reta;
  • Transporte de carga ou correio;
  • Para fins humanitários ou emergência médica;
  • Transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços ou sazonais e veículos de emergência, socorro e urgência;
  • Deslocações com destino às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Estas limitações não impedem:

  • A entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal
  • A saída de cidadãos residentes noutros países

Os pontos de passagem autorizados de forma permanentes (24 horas por dia):

  • Valença-Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy-Valença-ligação IP 1-A 3, em Valença;
  • Vila Verde da Raia-Chaves, saída da A 52, ligação com a A 24, km 0, junto à rotunda;
  • Quintanilha-Bragança, saída da Ponte Internacional IP 4/E 82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do CCPA na N 218-1 Quintanilha;
  • Vilar Formoso-Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, N 16/E 80, ligação 620 Fuentes de Oñoro, Espanha, incluindo o acesso pelo Parque TIR, via camiões, N 16, Vilar Formoso;
  • Marvão-Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão;
  • Caia-Elvas, saída da A 6, km 158, ligação Caia-Elvas, junto ao Posto de Turismo, Elvas;
  • Vila Verde de Ficalho-Beja, junto da linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera ao IP 8, Serpa;
  • Castro Marim-Praça da Fronteira, km 131 da A 22, Ponte Internacional do Guadiana-Castro Marim.

Cinco pontos de passagem autorizados, nos dias úteis das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00:

  • Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101;
  • Miranda do Douro, km 86,990, EN 218;
  • Termas de Monfortinho-Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;
  • Mourão, Ponto de Fronteira de S. Leonardo, km 7, EN 256-1
  • Barrancos, EN 258, km 105,5, que efetua a ligação à HU-9101.

Um ponto de passagem autorizado, às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00:

  • Rio de Onor, Ponto de Fronteira da Rua da Costa, caminho rural.