A CDU considerou hoje “insólito” que o executivo PS da Câmara de Vendas Novas se tenha abstido na proposta que apresentou para reabertura do coletor de esgoto de uma empresa de transformação de resíduos de óleos alimentares.

O assunto foi “a reunião da câmara por proposta do PS”, no passado dia 23 de dezembro de 2024, e “o insólito é que, na altura de votar, o PS se abstém, tal como o PSD”, argumentou o vereador da CDU no município, Tiago Aldeias.

Em conferência de imprensa realizada hoje de manhã, no Parque Industrial de Vendas Novas, no distrito de Évora, o vereador referiu que, com a abstenção dos dois eleitos do executivo PS e dos dois vereadores do PSD, a proposta “acabou chumbada com o voto contra da CDU”.

Segundo Tiago Aldeias, “é no mínimo estranho” que o PS, em particular o presidente da câmara, Valentino Salgado Cunha, “apresente uma proposta de reabertura do coletor” e, depois, “não vote favoravelmente a sua proposta e se abstenha de decidir sobre a mesma”.

“Assim como o PSD, que, confrontado com essa proposta, se abstém e também não toma posição”, criticou.

A proposta referia-se à reabertura do coletor de esgotos que serve a Extraioils – Oils 4 The Future, empresa de transformação de resíduos de óleos alimentares sediada no parque industrial daquela sede de concelho alentejana.

O coletor municipal, que depois leva à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Bombel, foi encerrado pela câmara, em setembro de 2020, por alegados incumprimentos ambientais.

Na altura, a autarquia revelou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja lhe tinha dado razão numa providência cautelar instaurada após ter sido verificado que o coletor “estava na origem das descargas poluentes que contaminaram a ETAR da cidade”.

Em 28 de novembro desse ano, num comunicado enviado à agência Lusa, a Extraoils acusou de “perseguição” o então presidente da câmara, Luís Dias, entretanto eleito deputado na Assembleia da República e substituído por Valentino Salgado Cunha.

Na conferência de imprensa de hoje, também Mariana Silva, da comissão executiva do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), considerou “surpreendente que a câmara tenha uma proposta de reabertura deste coletor sem ter a certeza de que a empresa efetuou todos os procedimentos necessários para que possa voltar a libertar as suas águas residuais na rede” pública de esgotos.

Além disso, acrescentou, é estranho que, “a este pedido de reabertura do coletor que a empresa faz à câmara, não esteja associada documentação de entidades fiscalizadoras ambientais, sobretudo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que reconheça que estão todas as condições reunidas para que a empresa possa efetuar estas descargas”.

O vereador da CDU sublinhou também que, antes da reabertura do coletor, é preciso comprovar que a empresa “procedeu às alterações necessárias para voltar a descarregar águas industriais na rede”.

Ainda de acordo com Tiago Aldeias, a proposta do PS foi acompanhada de um parecer de “um jurista contratado pela câmara” que “argumenta que há condições para ser reaberto o coletor”, o que não invalidou as abstenções do PS e PSD.

“É completamente absurdo”, insistiu, defendendo que o coletor de esgotos deve continuar fechado “até estarem garantidas as condições de funcionamento da fábrica que todos os dias prejudica” quem “tem que sofrer com os maus cheiros e a poluição causada por esta empresa”.

A agência Lusa contactou a Câmara de Vendas Novas, mas não foi ainda possível obter esclarecimentos do município.