O Plano de Urbanização de Évora deverá estar aprovado e publicado em Diário da República até ao mês de outubro. A indicação foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho, durante uma recente reunião do executivo municipal, no âmbito do processo de alteração ao Plano Diretor Municipal.

Segundo o autarca, a definição de um calendário é determinante para garantir previsibilidade e confiança a quem pretende investir no concelho. Carlos Zorrinho salientou que Évora enfrenta necessidades evidentes ao nível da habitação, da atividade empresarial e do comércio, defendendo que o planeamento urbano deve responder a essas exigências.

Calendário como instrumento de confiança

O presidente da Câmara afirmou que o município tem de assegurar um plano de urbanização consistente, mas também transmitir segurança ao mercado. «Temos de conciliar duas coisas: ter um plano de urbanização robusto e, ao mesmo tempo, transmitir ao mercado um calendário», declarou.

Carlos Zorrinho considerou que a ausência de prazos claros tem contribuído para o bloqueio do investimento e da criação de nova oferta habitacional. «Sem uma noção de certeza sobre procedimento, estratégia e calendário, continuamos a congelar aquilo que é fundamental, que é o investimento», afirmou.

Debate público e possibilidade de ajustamentos

O autarca explicou que o período previsto permitirá um debate público alargado, com duas consultas públicas após a publicação em Diário da República. Durante esse processo, poderão ser introduzidas alterações ao Plano de Urbanização, incluindo mudanças estruturais, caso se verifique essa necessidade.

Carlos Zorrinho admitiu que poderão ser equacionadas novas áreas de expansão urbana, nomeadamente para responder ao impacto do futuro Hospital Central, da Escola de Medicina e de outros projetos associados. «Se concluirmos que é preciso ter uma nova área de expansão na cidade, nada nos impede de o poder fazer», referiu, sublinhando a importância do escrutínio político e do enquadramento legal.

Previsibilidade para investidores e promotores

O presidente da Câmara destacou que o objetivo central do calendário é criar um quadro de estabilidade que permita planear investimentos financeiros, projetos arquitetónicos e modelos de negócio. Segundo Carlos Zorrinho, os investidores terão oportunidade de participar na discussão pública, apresentar projetos à luz da legislação em vigor ou ajustá-los à medida que o processo decorre.

«Em outubro terão condições para avançar com esses projetos», afirmou, acrescentando que este tipo de informação tem sido bem acolhido pelos promotores que procuram desenvolver iniciativas no concelho de Évora.

Equilíbrio entre rapidez e participação

Carlos Zorrinho reconheceu que o processo poderia ser mais célere, mas considerou que acelerar excessivamente comprometeria a qualidade do debate público. Para o autarca, a definição de uma meta ambiciosa para a publicação em Diário da República é essencial para garantir transparência, participação e confiança no planeamento urbano do concelho.