A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pediu hoje ao Governo a revisão dos critérios para a compensação dos produtores afetados pelo surto da língua azul, considerando que o método de cálculo exclui a maioria do acesso ao apoio.

O pedido da CAP consta de uma carta dirigida ao ministro da Agricultura e Pescas na sequência do anúncio na quinta-feira de um apoio de oito milhões de euros, através do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), aos produtores afetados pela Língua Azul e pelas tempestades Kirk e Dana em 2024.

“São elegíveis para estes apoios as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os quatrocentos mil euros”, explicou o ministério da Agricultura e Pescas, em comunicado.

Hoje, em comunicado, a CAP diz ter enviado uma carta ao ministro da Agricultura, na qual sublinhou que as medidas de apoio têm de abranger todos os produtores que sofreram perdas.

Pediu igualmente que a vacinação seja atempadamente garantida em quantidades adequadas e comparticipadas.

No entendimento da Confederação, as medidas de apoio deixam de fora a esmagadora maioria dos produtores afetados por este surto, o que “é inaceitável e discriminatório”.

“O critério de elegibilidade para apoios exigir 30% de perdas do stock animal é altamente penalizador para os produtores afetados, além de que não contabiliza as perdas sofridas com os abortos (que é muito prevalecente nesta doença), ou com animais nascidos, mas que não sobreviveram”, é sublinhado na nota.

Por isso, a CAP entende que o Governo deve contemplar todas as perdas e não apenas as que contemplam os produtores que perderam mais de 30% dos seus animais.

A Confederação lembrou que desde o passado mês de novembro tem vindo a denunciar a necessidade de o Governo agir com determinação em relação às consequências do surto, que tem vindo a dizimar dezenas de milhares de animais.

Na carta, a CAP pediu também ao Governo que assegure a todos os produtores o acesso rápido, em tempo e em quantidade, às vacinas para os serotipos 1, 3, 4 e 8 deste vírus, por forma a prevenir a doença no futuro e evitar uma nova situação de epidemia.

O presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, referiu, citado na nota, que o Ministério da Agricultura “ao reconhecer uma epidemia com resultados catastróficos, não pode impor critérios que excluem a larga maioria de produtores dos apoios a receber”.

“Estes têm que ser transversais e têm que incluir todos. Quem não receber apoios ver-se-á em situação de enorme dificuldade e muito dificilmente conseguirá voltar ao mercado. Estas ajudas, desta forma, distorcem a concorrência e criam uma situação de enorme injustiça e desigualdade no setor””, sublinhou.