As candidaturas para a 4.ª fase do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) vão abrir em 17 de abril e disponibilizar 54 milhões de euros para financiar 75% do valor dos projetos apresentados, anunciou hoje o Governo.

Em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial refere que já estão publicadas as regras para a candidatura ao programa, explicando que se destina a entidades “relevantes nos territórios de fronteira”, nomeadamente empresas, associações, fundações, administrações públicas e agrupamentos europeus de cooperação territorial.

De acordo com o ministério tutelado por Ana Abrunhosa, a 4.ª convocatória do POCTEP vai ter um montante de 54 milhões e cofinanciar, até a um máximo de 75%, projetos que facilitem o “acesso a emprego de qualidade”, a serviços inclusivos, que garantam o “acesso a cuidados de saúde” ou que “reforcem o papel da cultura e do turismo sustentável”.

“Para os ajudar a preparar as candidaturas, no dia 14 de abril realiza-se ainda um ‘webinar’ no sítio CoFFEE Interreg”, informa o Governo na nota.

O Programa de cooperação transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal, prevê uma verba de 320 milhões de euros e tem como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos os países.

O POCTEP pretende responder aos desafios comuns dos mais de 1.200 quilómetros de fronteira entre Portugal e Espanha, e explorar o seu potencial de crescimento, promovendo emprego sustentável e de qualidade, mobilidade laboral, maior inclusão social e integração das comunidades, além de desenvolvimento de sistemas partilhados de educação e formação.

Está organizado em cinco Áreas de Cooperação de caráter territorial: Galiza/Norte de Portugal; Norte de Portugal/Castela e Leão; Castela e Leão/Centro de Portugal; Centro de Portugal/Extremadura/ Alentejo e Alentejo/Algarve/Andaluzia.