A Câmara Municipal de Moura abriu o período de candidaturas para atribuição de cinco bolsas de estudo destinadas a apoiar estudantes do concelho no ano letivo de 2025/2026.

Segundo o despacho n.º 11430, as bolsas destinam-se a alunos do ensino secundário artístico e do ensino superior. Está prevista a atribuição de uma bolsa para o Ensino Secundário Artístico, uma para o Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) e três para o Ensino Superior (Licenciatura ou Mestrado Integrado).

Requisitos de candidatura

De acordo com os editais publicados pela autarquia, os candidatos ao ensino secundário artístico devem residir no concelho de Moura há mais de dois anos e frequentar um estabelecimento de ensino artístico de nível secundário.

Para o ensino superior e CTeSP, é exigida nacionalidade portuguesa ou autorização legal de residência em Portugal, residência no concelho há pelo menos três anos, não possuir habilitação equivalente à que se pretende adquirir e aproveitamento escolar no último ano letivo, salvo motivo de força maior devidamente comprovado.

Documentação necessária

Os processos de candidatura devem incluir diversos documentos, entre os quais: certificado de aproveitamento escolar, comprovativo de matrícula, fotocópias de documentos de identificação, comprovativos de rendimentos e composição do agregado familiar, entre outros elementos previstos nos regulamentos municipais.

Os editais completos estão disponíveis no portal da Câmara Municipal de Moura, em www.cm-moura.pt.

Prazos e condições

As bolsas são atribuídas mediante concurso e correspondem a uma prestação pecuniária anual, válida entre setembro de 2025 e junho de 2026.

As candidaturas devem ser entregues até ao dia 31 de outubro de 2025, nos serviços da Câmara Municipal de Moura.