Câmara e a Misericórdia de Beja querem investir 29M€ em habitação social

habitação social das forças armadas

Até 2026 vão ser investidos 29 milhões de euros em habitação social no concelho de Beja.

A Câmara e a Misericórdia de Beja querem investir 29 milhões de euros até 2026 em obras de recuperação e construção de casas para “aliviar a pressão sobre o parque habitacional social” do concelho, foi hoje divulgado.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o município refere tratar-se do investimento previsto na Estratégia Local de Habitação (ELH) do concelho, que já foi aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal de Beja.

A estratégia, que será financiada pelo programa do Governo 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, vai permitir “aliviar a pressão sobre o parque habitacional social do município”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio.

Segundo o autarca, do investimento global previsto, a maior parte, ou seja, 25 milhões de euros, será executada pelo município e os restantes quatro milhões serão executados pela Santa Casa da Misericórdia de Beja.

A Câmara de Beja prevê recuperar 162 frações de habitação social municipal e também 60 fogos situados no centro histórico da cidade e nas freguesias rurais do concelho para arrendamento em regime de renda apoiada e acessível.

O município prevê também construir 84 fogos para arrendamento em regime de renda apoiada e acessível e reabilitar 22 casas propriedade de famílias vulneráveis e já sinalizadas pelos serviços municipais.

A Santa Casa da Misericórdia de Beja prevê recuperar 27 e construir 40 habitações.

Segundo o autarca, trata-se de “um programa muito difícil de concretizar”, porque “o prazo de execução é muito curto, tudo tem de estar concretizado até 31 dezembro de 2026”, há “falta de empresas no mercado” e é “enorme”o número de municípios que estão a aderir ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

“Mas o instrumento financeiro existe”, sublinhou, referindo que o município “não tem a certeza absoluta de quanto será o financiamento” e sabe apenas que “o mínimo será de 40% e o limite de 100%, e em função da execução e dos fundos disponíveis”.

A ELH do concelho de Beja foi acompanhada e validada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), com o qual o município irá assinar um contrato para a concretização do investimento, disse o autarca.

Segundo Paulo Arsénio, a ELH foi aprovada em reunião da Câmara de Beja com os votos a favor dos quatro eleitos da maioria PS e a abstenção dos três vereadores da CDU (PCP/PEV).

Na Assembleia Municipal de Beja, onde o PS não tem maioria, a ELH foi aprovada com os votos a favor dos 15 deputados socialistas e do único do PSD, e as abstenções dos 15 da CDU e do deputado do BE, sendo que o eleito por um movimento independente não esteve presente.