A Câmara Municipal de Vila Viçosa aprovou, esta quarta-feira, em reunião de câmara, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2026, num documento que coloca o investimento e a execução de obras estruturantes como eixo central da estratégia do município.

O orçamento municipal apresenta um valor global de cerca de 16,6 milhões de euros, sem incluir os fundos comunitários a que o concelho poderá vir a aceder. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, trata-se de um documento que estabelece as bases financeiras para concretizar projetos já planeados e outros que dependem de financiamento externo.

«O nosso orçamento tem o valor global de cerca de 16,6 milhões de euros. Não estão aqui incluídos os fundos comunitários a que temos direito e para os quais ainda não temos contratos interadministrativos, que poderão ultrapassar os três milhões de euros», explicou o autarca, acrescentando que, caso seja possível executar todas as candidaturas previstas, «a execução poderá aproximar-se dos 20 milhões de euros».

Fundos comunitários como motor do desenvolvimento

O presidente da autarquia sublinhou que o recurso a fundos comunitários e a financiamento externo é essencial para a concretização das principais obras previstas. «Não há obra sem empréstimos, não há obra sem fundos comunitários. É isso que vamos fazer em todas as obras necessárias para implementar e incrementar o desenvolvimento do concelho», afirmou.

Entre os investimentos estruturantes previstos estão projetos como o Centro Escolar, a incubadora de empresas, a piscina coberta e um conjunto de 14 projetos já candidatados a financiamento no âmbito do Portugal 2030. Para Inácio Esperança, este quadro comunitário representa «uma janela de oportunidade» que o município pretende aproveitar.

Além destes projetos, o município mantém igualmente planeada a execução da variante a Bencatel, estando a autarquia a aguardar financiamento do Fundo Ambiental para avançar com a obra.

Continuidade nas áreas sociais, educação e cultura

O orçamento aprovado prevê também a continuidade do apoio municipal em áreas consideradas essenciais. O presidente da Câmara garantiu a manutenção do apoio social, das políticas de juventude e das atividades culturais, a par da execução dos investimentos planeados.

«As grandes linhas passam por manter o apoio social, manter o apoio aos jovens, manter tudo aquilo que é atividade cultural e, em simultâneo, executar os projetos de obras que temos planificados», referiu.

Contributos da oposição integrados no orçamento

No âmbito do direito de oposição, o executivo municipal solicitou contributos a todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal. Segundo Inácio Esperança, apenas o Partido Socialista apresentou propostas formais, num total de sete, abrangendo áreas como ação social, educação, turismo, juventude, associativismo, ordenamento do território e gestão urbana.

«Das sete propostas que apresentaram, apenas uma não está prevista no nosso orçamento», explicou o autarca, especificando que a única não acolhida diz respeito à criação de um Orçamento Participativo Jovem autónomo.

O presidente da Câmara esclareceu que o atual modelo de Orçamento Participativo do município já integra áreas específicas, incluindo juventude, ambiente e proteção civil, razão pela qual o executivo optou por não criar um mecanismo separado. Ainda assim, confirmou que o Orçamento Participativo será novamente lançado em 2026, com um valor a rondar os 50 mil euros.

Documento previsional e sujeito a alterações

Inácio Esperança salientou ainda o caráter previsional do orçamento municipal, sublinhando que se trata de um documento passível de ajustamentos ao longo do ano. «Um orçamento é um mero exercício de probabilidades e possibilidades de execução. É feito para ser alterado e para incorporar novas verbas», afirmou.

Após a aprovação em reunião de câmara, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2026 seguem agora para discussão e votação na Assembleia Municipal.