O Município de Viana do Alentejo anunciou, esta semana, que vai isentar do pagamento da derrama todas as empresas instaladas no concelho.
A Autarquia explica que “com esta medida, o Município pretende proporcionar a todas as empresas uma maior liquidez financeira, de modo a incentivá-las a continuar a laborar no concelho e a criar emprego, neste período particularmente difícil de pandemia COVID-19.”
A “medida implica que a Autarquia de Viana prescinda de qualquer receita municipal”, acrescenta a edilidade.
De salientar que a derrama é um imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas e é fixada anualmente pelos municípios, não podendo ultrapassar 1,5%.