Câmara de Santiago do Cacém prorrogou as isenções, reduções e outros apoios à população e entidades do concelho

Álvaro Beijinha

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém aprovou a terceira renovação das medidas extraordinárias e de caráter urgente para o apoio social e económico no combate à pandemia da doença COVID-19.

Segundo a Autarquia, “perante a situação epidemiológica que se verifica em Portugal, tem-se justificado as medidas adotadas que tiveram como objetivo não só prevenir, conter e mitigar a transmissão da infeção, como também minimizar os efeitos colaterais da pandemia.”

“As medidas tomadas tiveram, manifestamente, impactos positivos no controlo da pandemia no nosso Concelho”, salienta ainda a edilidade.

Desta forma, a Câmara Municipal decidiu, novamente, a adoção e renovação de medidas extraordinárias e de caráter urgente para o apoio ao nível social e económico.

  • Isenção do pagamento de rendas referentes aos espaços municipais arrendados ou concessionados para fins comerciais integrados nos setores que foram encerrados, durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
  • Redução de 50% do pagamento de rendas referentes aos espaços municipais arrendados ou concessionados para fins comerciais integrados nos setores de restauração, bebidas e afins, durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
  • Isenção do pagamento das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos nos tarifários sociais e de famílias numerosas nos meses janeiro, fevereiro e março de 2021;
  • Isenção do pagamento das tarifas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos para todas as IPSS e outras instituições equiparadas, bem como as Associações de Bombeiros, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
  • Fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual a bombeiros, profissionais de saúde, forças de segurança e funcionários de IPSS;
  • Apoio de emergência a famílias carenciadas devidamente assinaladas;
  • Manter os apoios previstos em protocolos estabelecidos com o Movimento Associativo, mesmo durante a paragem nas atividades;
  • Fornecimento de soluções desinfetantes nos dispensadores junto de todos os terminais de multibanco do Concelho, que se encontrem instalados em espaço exterior;
  • Prossecução da campanha “Ajude a Economia Local, compre no Comércio Tradicional”;
  • Entrega de duas máscaras reutilizáveis, por mês e por pessoa, a beneficiários do rendimento social de inserção e beneficiários de pensão social do regime não contributivo, durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;