A recuperação e valorização do castelo e a requalificação urbana da zona histórica de Portel são dois dos principais investimentos que vão arrancar este ano neste concelho, no distrito de Évora, revelou a câmara municipal.
Segundo o município, em resposta por correio eletrónico a questões colocadas pela agência Lusa sobre o orçamento camarário para 2024, um dos projetos “mais significativos a iniciar” este ano é a requalificação do Castelo de Portel, que vai incluir “a recuperação e consolidação estrutural da torre de menagem e muralhas interiores”.
As outras obras em foco, inscritas no orçamento, vão ser, a juntar à requalificação urbana da zona histórica de Portel, a requalificação urbana do Largo 1.º de Maio em Amieira, a construção da praia fluvial de Oriola ou o projeto de Eficiência Energética em Edifícios e Equipamentos Municipais.
Segundo a autarquia (de gestão PS), outros destaques incluem o projeto do Parque de Exposições e Feiras e das capelas mortuárias de Portel e de Alqueva e o aproveitamento da área de lazer nas margens da Barragem do Loureiro em Monte do Trigo.
A ampliação do Centro Comunitário de São Bartolomeu do Outeiro, a construção de unidades de Saúde e a beneficiação do estádio municipal foram outras das prioridades elencadas.
O Orçamento para 2024 do município de Portel totaliza 17.177.000 euros, representando mais 2.456.000 euros do que o de 2023 (14.721.000 euros), indicou a câmara.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano foram aprovados, por maioria, tanto na câmara (votos a favor dos três eleitos PS e abstenção dos dois eleitos CDU), como na assembleia municipal (votos a favor dos 12 eleitos PS e abstenções de sete eleitos CDU, tendo faltado à reunião um membro da CDU e um eleito PPD/PSD).
Ainda no capítulo dos investimentos, a autarquia indicou que estão previstas para este ano “as conclusões da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), da elaboração da Estratégia Local de Habitação (ELH) e da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) nas freguesias em falta (Alqueva, Amieira, Oriola, Santana e São Bartolomeu do Outeiro)”.
“Em todas as freguesias continuaremos com a melhoria da rede viária concelhia, a beneficiação de arruamentos e a requalificação urbana, sem esquecer a modernização progressiva dos espaços e equipamentos autárquicos”, indicou à Lusa o presidente da câmara, José Manuel Grilo, citado no comunicado.
O autarca salientou que os tempos continuam a ser marcados por “elevada incerteza económica e financeira, provocada pelos choques gerados com os conflitos militares na Ucrânia e no Médio Oriente, de que continuam a resultar pressões inflacionistas nos produtos energéticos e consequentemente no aumento do preços dos bens e da prestação de serviços e, mais recentemente, alguma incerteza política a nível nacional”.
Mas, apesar desta “conjuntura económica de incerteza para o futuro”, o orçamento “leva em conta a continuidade do desenvolvimento de esforços e do trabalho em prol das populações, concretizando as atividades, os projetos e os investimentos previstos, mas também a prossecução das competências municipais de natureza social, económica e ambiental, tendo em vista minimizar os eventuais riscos e efeitos negativos”.
Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a câmara cobra a taxa mínima legal de 0,3% para prédios urbanos (o máximo legal é 0,45% ou 0,5% em alguns casos) e decidiu aumentar em 2024 as reduções aplicadas em função do número de dependentes (passou para 30, 70 e 140 euros, consoante um, dois e três ou mais filhos).
A comparticipação municipal no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) cifra-se nos 5%, enquanto a Derrama tem uma taxa reduzida de 0,75% para as empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros.
