A Câmara de Portel, no distrito de Évora, prevê iniciar este ano a construção de um parque de exposições e feiras, num investimento de cerca de dois milhões de euros, revelou hoje o presidente do município.

“Queremos lançar o concurso e começar este ano a obra”, afirmou à agência Lusa o autarca de Portel, José Manuel Grilo, eleito pelo PS, indicando que o projeto está atualmente em processo de revisão de preços.

Segundo o autarca, a empreitada, que envolverá um investimento de pelo menos dois milhões de euros, inclui a construção de um pavilhão e de outras infraestruturas, num terreno onde o município realiza habitualmente certames como a Feira do Montado.

O novo parque de exposições e feiras é um dos projetos previstos nas opções do plano e orçamento desta autarquia alentejana para este ano, já aprovados pela câmara e assembleia municipal, no valor de 18 milhões de euros.

Assinalando que o valor do orçamento subiu cerca de 900 mil euros em relação ao de 2024, o presidente do município explicou que a diferença está relacionada com o aumento “em cerca de 1,2 milhões” da transferência do Orçamento do Estado para a câmara.

“Vamos prosseguir com uma gestão rigorosa, criteriosa e eficaz, assegurando a estabilidade e a eficiência financeira do município, e estar empenhados em aproveitar os financiamentos previstos nos futuros programas e quadro comunitários”, disse.

No orçamento, adiantou José Manuel Grilo, estão inscritos 11,8 milhões de euros para as despesas correntes e 6,2 milhões para despesas de capital, detalhou.

Além do parque de exposições e feiras, o orçamento contempla também a requalificação da zona histórica de Portel e do Largo 1.º de Maio na povoação de Amieira e a concretização do projeto de eficiência energética em edifícios e equipamentos municipais.

A construção de uma creche em Portel e da área de lazer nas margens da barragem do Loureiro, em Monte do Trigo, assim como a reabilitação de escolas e de habitações municipais são outros dos projetos previstos para este ano.

Nas declarações à Lusa, o autarca destacou que, este ano, será concluída a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e elaborada a Estratégia Local de Habitação (ELH) e a delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana nas freguesias em falta.

Sobre as taxas e impostos, o presidente do município salientou que os valores mantiveram-se inalterados em relação a 2024, assim como os descontos progressivos no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as famílias com filhos, que oscilam entre os 30 e os 140 euros.

A Câmara de Portel fixou a taxa mínima de IMI (0,3%) para prédios urbanos, estando previstas majorações de 30% para prédios urbanos degradados e o valor a cobrar será elevado ao triplo para imóveis urbanos devolutos há mais de um ano.

Em relação à Derrama, a taxa normal é de 1,5% e a reduzida, destinada a empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, foi estabelecida em 0,75%.

A participação no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) continua nos 5%.

A proposta de orçamento municipal foi aprovada, quer na câmara, quer na assembleia, por maioria e sem votos contra.

Na câmara, o documento recolheu os votos a favor dos três eleitos do PS e as abstenções dos dois vereadores da oposição CDU, enquanto, na assembleia, votaram a favor 12 eleitos socialistas e os restantes nove (oito da CDU e um do PSD) abstiveram-se.