A presidente da Câmara de Portalegre prometeu submeter um novo processo para a desagregação de uma união de freguesias do concelho, após o grupo de trabalho parlamentar sobre esta matéria ter rejeitado o pedido.

Em resposta enviada por escrito à agência Lusa, a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, eleita pela coligação PSD/CDS-PP, disse que vai “submeter o processo novamente” ao parlamento para que se cumpra a desagregação da União de Freguesias de Carreiras e Ribeira de Nisa.

“Iremos submeter o processo novamente. Queremos respeitar a vontade da população”, indicou a autarca.

Contactado também pela Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Portalegre, Luís Romão, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, também lamentou a decisão do Grupo de Trabalho – Freguesias na comissão parlamentar do Poder Local.

“Eu acho que é lamentável, porque não cumpre a vontade da população, mas a lei acaba por ser taxativa”, disse.

O autarca recordou que “não se cumpriram os prazos” por parte dos cidadãos promotores da iniciativa, argumentando que “não foi por parte da assembleia” que a proposta não passou.

“A documentação, quando chegou à assembleia municipal, nunca permitiria ter cumprido os prazos. Foram os procedimentos desencadeados pelo próprio grupo de cidadãos, para levar o assunto às reuniões de junta e assembleia de freguesia, que foram tardios”, explicou.

A Assembleia Municipal de Portalegre aprovou, por unanimidade, a desagregação da União de Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras a 24 de fevereiro de 2023.

Em dezembro de 2022, já tinha sido aprovada, por maioria, pela assembleia da União de Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras a proposta de desagregação, documento assinado por um conjunto de habitantes.

Na altura, contactado pela Lusa, o presidente da União de Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras, Francisco Carriço, eleito pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP), explicou que a proposta tinha sido apresentada por populares, residentes na aldeia de Carreiras.

“Foi um grupo de cidadãos que apresentou a proposta”, a qual “foi à reunião da assembleia de freguesia pela mão de três eleitos da CLIP, PS e PSD”, disse então.

Na terça-feira, o Grupo de Trabalho – Freguesias votou a favor de 124 processos de desagregação de freguesias no país e excluiu outros 64 pedidos por não reunirem condições, segundo um relatório ratificado na comissão parlamentar do Poder Local.

No distrito de Portalegre, foram duas as propostas de desagregação de uniões de freguesias aprovadas, mais precisamente a da União de Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor, no concelho de Ponte de Sor, e a da União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim, no concelho de Elvas.