A Câmara de Odemira (Beja) pretende alargar a oferta de habitação no concelho, tendo lançado um processo de oferta pública para a aquisição de frações a construir, num investimento superior a 37,8 milhões de euros.
Em comunicado, o município explicou que a iniciativa, integrada na sua Estratégia Local de Habitação (ELH) e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num total de 37.856.000 euros, visa disponibilizar 330 fogos para primeira habitação.
“É um processo em que os privados que são donos de terrenos constroem as casas e, desde logo, propõem-se vendê-las à câmara municipal a um preço controlado”, explicou à agência Lusa o presidente da câmara, Hélder Guerreiro.
De acordo com o autarca, serão os privados a construir as habitações nos perímetros urbanos das 13 freguesias do concelho, “tendo a garantia de que estas serão adquiridas pelo município”.
“É mais uma das formas que temos ao nosso dispor para conseguirmos concretizar a ELH”, frisou Hélder Guerreiro.
O procedimento tem um prazo de candidatura de 60 dias e as habitações a construir serão de várias tipologias, “nomeadamente 100 fogos T1, 150 fogos T2, 60 fogos T3 e 20 fogos T4, com classe A de eficiência energética e construção a custos controlados”.
No comunicado, o município adiantou que podem apresentar propostas de construção e venda de frações pessoas singulares ou coletivas, de direito público ou privado.
Os candidatos devem ser proprietários de terrenos localizados na área geográfica do concelho, “nomeadamente nas áreas urbanas”, nos quais pretendam “construir e vender imóveis”.
Podem igualmente candidatar-se aqueles que demonstrem “ter celebrado contrato-promessa de compra e venda de terrenos, nas condições previstas no presente programa, desde que tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada”.
“As candidaturas devem ser apresentadas através da plataforma eletrónica VortalGOV, onde também deverão ser colocadas as dúvidas ou questões referentes ao programa da oferta”, pode ler-se no comunicado da autarquia.
