O orçamento para este ano da Câmara de Monforte, distrito de Portalegre, é de 10,9 milhões de euros, com a requalificação da rede de águas e esgotos em destaque, disse hoje o presidente do município.

Em 2025, o orçamento desta câmara alentejana, na altura gerida pela CDU, foi de 12,8 milhões de euros, pelo que o deste ano, já com governação liderada por Miguel Rasquinho, eleito pelo PS e a cumprir o primeiro mandato, representa menos 1,9 milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Município de Monforte explicou hoje que a intervenção da autarquia vai ficar marcada, este ano, pelo início das obras de requalificação da rede de águas e esgotos da freguesia rural de Santo Aleixo.

“Deve ser das maiores obras que já foram feitas até hoje por este município”, realçou.

Segundo o autarca, a obra “ronda os nove milhões de euros” e, devido a esse valor elevado, “vai ter de ser dividida em duas fases, pelo menos, e espaçada no tempo”.

O projeto conta, este ano, com uma rubrica inscrita de 2,8 milhões de euros, enquanto, em 2027, deverá contar com um investimento de 4,7 milhões de euros, com comparticipação a 85% do programa Portugal 2030.

O município vai ainda aproveitar esta obra para promover outras ações, como a colocação de infraestruturas essenciais no subsolo, nomeadamente cabos de eletricidade e telecomunicações, sendo este projeto alvo de outras candidaturas a fundos comunitários.

De acordo com o autarca, esta obra “requer algum investimento considerável” por parte do município, tendo a autarquia de recorrer ao crédito para fazer face à contrapartida nacional.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 foram aprovados, por maioria, em reunião do executivo, com dois votos a favor dos eleitos do PS e três abstenções por parte de dois eleitos da CDU e uma do Movimento de Cidadãos do Concelho de Monforte (MCCM).

Já em reunião da assembleia municipal, o orçamento foi aprovado, igualmente por maioria, com os votos favoráveis de oito eleitos do PS e quatro do MCCM, seis abstenções dos eleitos da CDU e uma outra de um eleito do Chega.

Além da intervenção na rede de águas e esgotos de Santo Aleixo, Miguel Rasquinho indicou que o município vai resolver um “problema complicado” na freguesia rural de Vaiamonte, com a implementação de um coletor águas pluviais, num investimento de “quase 600 mil euros”.

Miguel Rasquinho aludiu ainda a outras obras inscritas no orçamento, como o projeto para arrancar com “um grande plano de regeneração urbana” para requalificar alguns espaços no concelho, que vai incluir a Praça da República em Monforte ou o largo principal na freguesia rural de Assumar.

“Estamos na fase de projeto, ainda não temos um valor definido”, acrescentou.

Igualmente em projeto, segundo o autarca, está previsto avançar a requalificação de um antigo mercado municipal para depois construir o Centro Interpretativo dos Bonecos de Santo Aleixo, bem como um outro projeto para ampliação das instalações da pré-primária em Assumar ou a requalificação do parque de máquinas e aquisição de algum equipamento, como viaturas pesadas.

Neste mandato, o autarca assumiu que pretende ainda avançar com os projetos de construção de um museu de arte sacra e de um museu relacionado com a memória municipal.

Em termos de impostos municipais, a autarquia conta com uma taxa de 0,34% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos (a lei prevê que o valor se situe entre 0,30% e 0,45%, consoante decisão de cada autarquia).

Em relação à taxa de participação do município no IRS (5%), a autarquia vai devolver “0,5%” aos habitantes do concelho, “pela primeira vez”, segundo Miguel Rasquinho.