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Câmara de Évora retoma este ano discussão sobre aplicação de taxa turística

A Câmara de Évora vai retomar este ano a discussão sobre a aplicação de uma taxa às dormidas de turistas nos alojamentos e unidades hoteleiras do concelho, depois de interrompida no início da pandemia de covid-19.

“A ideia, em termos práticos, é retomar uma proposta que foi interrompida e que já tinha tido uma discussão antes da pandemia”, afirmou o presidente do município, Carlos Pinto de Sá (CDU), em declarações à agência Lusa.

Segundo o autarca comunista, a gestão CDU pretende retomar o processo com a apresentação da proposta na Comissão Municipal de Economia e Turismo, durante o mês de junho, antes de levar o tema a reunião de câmara.

“Queremos arrancar com o processo, como digo, em junho, no sentido de podermos ouvir os intervenientes e preparar uma proposta, provavelmente em setembro, para levar à câmara e à assembleia municipal”, realçou.

Lembrando que, antes de a discussão sobre a taxa ter sido suspensa, realizaram-se audições com os setores envolvidos sobre o tema, Pinto de Sá frisou que a retoma do processo implica “voltar a ouvir um conjunto de intervenientes nesta área”.

Questionado pela Lusa sobre se a taxa turística, a ser criada, poderá vir a entrar em vigor ainda este ano, o presidente do município respondeu que lhe parece “apertado, até porque vai haver negociações”.

“Mas, eu gostaria que a decisão fosse tomada este ano”, adiantou, escusando-se, porém, a apontar valores por considerar que “é prematuro” e para evitar que se especule.

Para o autarca, a aplicação da taxa turística neste concelho alentejano “não só é justa, como é absolutamente indispensável e necessária”, de forma a “reforçar a capacidade municipal de responder” ao aumento do turismo em Évora e ao seu impacto.

“Esse crescimento implica uma maior produção de resíduos, de lixos, uma maior pressão sobre o património e o espaço público e é justo que esse impacto possa ter um financiamento que nos permita melhorar a resposta de limpeza do espaço público e de salvaguarda do património”, argumentou.

Pinto de Sá considerou ainda não ser justo que o financiamento que advém dos moradores e do Estado seja utilizado para “suportar os custos que decorrem do impacto turismo”, assinalando que “a maior parte das cidades turísticas já tem taxa turística”.

A Câmara de Évora suspendeu, em junho de 2020, pouco meses após o início da pandemia de covid-19, a discussão em torno da proposta de taxa turística, cerca de um ano depois de a medida ter começado a ser debatida com empresários e associações do setor.

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