Câmara de Évora quer assumir responsabilidade de concurso e obras em escola

André de Gouveia

Câmara de Évora quer assumir a responsabilidade pelo projeto de requalificação e pelas obras da Escola Secundária André de Gouveia (ESAG), situada na cidade, cujos edifícios, com mais de 40 anos, estão degradados.

Voltamos a insistir na importância e na urgência da requalificação da Escola André de Gouveia, que está cada vez mais degradada”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente da autarquia, Carlos Pinto de Sá (CDU).

Segundo o autarca, esta posição do município surge a partir de uma proposta apresentada pelos vereadores do PS, na mais recente reunião de câmara, realizada na quarta-feira, que foi “consensualizada entre todos” e aprovada por unanimidade.

Com mais de 40 anos, esta escola foi a única secundária da cidade que não foi requalificada pela Parque Escolar e a diretora do agrupamento, Maria de Lurdes Brito, reivindica a realização de obras, pelo menos, desde junho de 2017.

Pinto de Sá indicou que o município vai pedir ao Ministério da Educação que “autorize a câmara a fazer o projeto de requalificação da ESAG” e a avançar “com a obra de execução” e que “volte a disponibilizar fundos comunitários” para o projeto.

A câmara vai pedir à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central uma possível reprogramação do Programa para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), de forma a que a verba inicialmente prevista volte a ser incluída”, adiantou.

O autarca referiu que, no âmbito do PDCT do Alentejo Central, estava prevista uma verba de cerca de 2,4 milhões de euros de fundos da União Europeia para a requalificação da escola, mas esta foi “retirada numa reprogramação” feita pela Governo, em 2020.

Estava previsto que a obra fosse financiada a 85% por fundos da União Europeia e que os outros 15% fossem divididos entre a câmara e o Ministério da Educação, ou seja, eram 7,5% para cada um”, assinalou.

Questionado pela Lusa sobre uma aparente mudança de posição da gestão CDU, pois, no anterior mandato, foi recusada a utilização de recursos municipais para financiar obras nesta escola, Pinto de Sá admitiu que houve “uma reconsideração”.

Havia uma divergência, porque, sendo uma escola da responsabilidade do Estado, o Governo deveria assumir o financiamento a 100%, mas isso nunca foi impedimento para que a câmara pudesse cooperar”, frisou.

Também em declarações à Lusa, o vereador do PS José Calixto congratulou-se com esta decisão do município, considerando que a infraestrutura da escola encontra-se numa “situação muito grave”, apresentando “risco para pessoas e bens”.

A proposta inicial dos socialistas “pretendia que a câmara lançasse imediatamente o concurso público para a execução do projeto”, mas a CDU “colocou como condição prévia o Ministério da Educação aceitar”, realçou.

José Calixto disse que o PS aceitou “essa alteração” à sua proposta “com a condição de os serviços” municipais enviarem, até sexta-feira, o pedido ao Ministério da Educação a solicitar que a câmara assuma a responsabilidade do projeto e da obra.

O executivo da Câmara de Évora é composto por dois eleitos da CDU, dois do PS, dois da coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM e um da coligação Nós, Cidadãos!/RIR.