A Câmara de Évora está disponível para assumir o processo relacionado com as expropriações dos terrenos para os acessos ao novo hospital, em construção na periferia da cidade, revelou o presidente do município.
“Não queremos que nos venham acusar, como parece que por vezes acontece e de vez em quando ouvimos isso, de que os atrasos [do novo hospital] são decorrentes da câmara”, afirmou à agência Lusa o autarca de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU).
O autarca disse ter sido surpreendido, em dezembro passado, com uma comunicação do Governo a informar de que, com base num parecer jurídico, deveria ser a câmara municipal a assumir a responsabilidade pelo processo de expropriações.
Isto porque os terrenos a expropriar serão “para integrar no domínio público municipal”, adiantou o presidente da autarquia.
Pinto de Sá frisou ter ficado surpreendido com esta comunicação, pois “há até um protocolo assinado com o Governo onde está claro que essa responsabilidade pertence ao Governo, que a atribuiu à ARS [Administração Regional de Saúde]”.
“Nada impediria que fosse o Governo tratar do assunto e, depois, passasse os terrenos para o domínio público municipal, como, aliás, faz em muitas outras questões, como é o caso das estradas que são desclassificadas”, salientou.
Segundo o autarca, a Câmara de Évora já transmitiu ao Governo que “não seria da parte do município que haveria mais atrasos” e que está disponível para “ajudar a resolver o assunto”, desde que “isso não sirva para alijar responsabilidades” do executivo.
“Ainda que estejamos a discutir essa situação” com o Governo, “estamos, já do ponto de vista administrativo, a ver, se formos nós a fazê-lo, quais são os procedimentos que têm que ser adotados”, argumentou.
Assinalando que a câmara vai enviar uma proposta de alteração ao protocolo, o autarca colocou a condição de que, para a câmara assumir essa responsabilidade, “as verbas envolvidas nas indemnizações têm que ser suportadas pelo Governo”.
“Como é sabido, temos os projetos dos acessos prontos para lançar o concurso público e não podemos lançá-los porque o problema das expropriações e da negociação dos terrenos não está resolvido”, acrescentou.
O futuro hospital, em construção na periferia de Évora, deverá ter 360 camas em quartos individuais, uma capacidade que pode ser aumentada, se necessário, até às 487 camas.
A nova unidade, cujas obras estão agora previstas terminar no final de 2024, custa mais de 200 milhões de euros e vai ter, entre outras valências, 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para ambulatório e dois de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.
