A Câmara Municipal de Borba, na sua Reunião Ordinária realizada dia 03 de março de 2021, tomou várias decisões relevantes para o dia-a-dia deste concelho do distrito de Évora.
Assim, as deliberações foram:
– Aprovação das Atas n.ºs 3/2021 e 4/2021 – Deliberado, por unanimidade aprovar as respetivas atas.
– Ratificação de Protocolo de Parceria com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Bartolomeu para recuperação de azulejos na Igreja de S. Bartolomeu.- Deliberado, por unanimidade, ratificar o protocolo de parceria entre o Município de Borba e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Bartolomeu (Borba) para «obras de recuperação da Igreja de S. Bartolomeu – 1ª Fase – Recuperação de Azulejos», celebrado ao abrigo da competência prevista na alínea u) do n. 0 1 do artigo 33. 0 do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
– Proposta de nomeação de técnicos para realização de vistorias – Art.0 65° e 90° do RJUE – Deliberado, por unanimidade, nomear: os seguintes técnicos:
• Maria Raquel Carreira Martins Pereira, Técnica Superior Arquitetura;
• Renata Maria Bandeira da Silva, Técnica Superior Arquitetura;
• Teresa Gertrudes Albuquerque de Matos, Técnica Superior Engenharia Civil:
• António Carlos da Silveira Menezes Nerra Marques, Técnico Superior Engenharia Civil:
• Hugo Manuel Almeida Carola, Técnico Superior Engenharia Civil:
• Sérgio Paulo Marianito Ascensão, Fiscal Municipal:
• Manuel João Geadas Clérigo, Fiscal Municipal,:
para realização de vistorias nos termos dos arl° 65° e 90° do Dec. Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual.
– Aprovação da Ata de Hasta Pública de atribuição de espaços de venda no Mercado Municipal de Borba – Deliberado, por unanimidade, aprovar a Ata da Hasta Publica para atribuição da loja n.17 do Mercado Municipal a favor de Susana Maria Brinquete Pedreiro Pécurto.
– Transmissão do direito de ocupação da Loja n.º7 do Mercado Municipal de Borba – Deliberado, por unanimidade, autorizar a transmissão do direito de ocupação da Loja n.º 7 do Mercado Municipal de Borba de Raúl Filipe Alves Neves para Andreia Napita Unipessoal, Lda.















