A Câmara Municipal de Borba aprovou, por unanimidade, na reunião de Câmara do passado dia 25 de março, a abertura de um novo concurso público para a reabilitação de 16 fogos de habitação social na zona do Chalé, num investimento global de cerca de 600 mil euros.

O projeto, que já transitava de anteriores executivos, volta assim a avançar depois de um primeiro concurso não ter resultado e de ter falhado o enquadramento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devido a limitações nos prazos de execução.

Projeto falhou PRR devido a prazos e transitou para o IHRU

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Pedro Esteves, em declarações ao jornal ODigital.pt, esteve investimento estava previsto inicialmente no âmbito do PRR, porém, “não foi possível arranjar nenhum empreiteiro que nos desse resposta em tempo”, pelo que o concurso ficou deserto, apesar de três propostas.

A situação obrigou à anulação do procedimento e ao lançamento de um novo concurso, agora com maior margem temporal, na expectativa de garantir propostas válidas.

Assim, a autarquia optou por alterar o modelo de financiamento, passando a enquadrar a intervenção no programa 1ºDireito, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o que se torna “prejudicial para o município, mas permite avançar com a obra”.

Intervenção inclui eficiência energética e requalificação interior

O projeto, de acordo com o autarca, incide sobretudo na “eficiência energética” daqueles edifícios, com a “mudança de caixilharias, a instalação de aquecimento de águas sanitárias com recurso a energia solar e também painéis fotovoltaicos”.

A intervenção contempla ainda a reabilitação de casas de banho, com construção de novas em alguns fogos, a remodelação das cozinhas e a instalação de sistemas de aquecimento a pellets.

“São casas relativamente recentes do ponto de vista estrutural, mas que já não estavam adequadas ao uso atual”, acrescentou Pedro Esteves.

Para além da intervenção, Pedro Esteves realçou outro desafio nesta obra. “Temos moradores a habitar as casas e isso obriga a uma organização muito ponderada da execução da obra”, vincou.

Reabilitação visa responder à degradação e ao envelhecimento dos residentes

A empreitada pretende também dar resposta ao estado de “degradação” de alguns fogos, até porque “alguns já têm problemas, nomeadamente infiltrações em casas de banho”, e às necessidades da população residente, pois “é preciso adaptar os espaços às pessoas que lá vivem”.

O autarca destacou ainda o envelhecimento da população como um dos fatores que reforça a necessidade da intervenção: “O objetivo é que as pessoas possam morar num local com melhor qualidade”.