Câmara de Arraiolos baixa valor do orçamento para 12,6 milhões de euros

Câmara de Arraiolos

A Câmara de Arraiolos aprovou um orçamento de 12,6 milhões de euros para 2022, menos um milhão do que o deste ano, devido à redução de verbas do Orçamento do Estado e incertezas do próximo quadro comunitário.

A presidente da Câmara de Arraiolos (Évora), Sílvia Pinto, explicou hoje à agência Lusa que “65%” desta diminuição de cerca de um milhão de euros se deve “à redução prevista de verbas provenientes do Orçamento do Estado para o município”.

Segundo a autarca, eleita pela CDU, o decréscimo está relacionado também com o “facto de não se conhecer muito sobre próximo quadro comunitário”.

A proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano desta autarquia, de maioria CDU, já foi aprovada em reunião de câmara, com votos a favor dos quatro eleitos pela coligação liderada pelo PCP e uma abstenção da vereadora do PS.

Argumentando que o orçamento é “realista, ambicioso e garante respostas a problemas concretos” da população do concelho, Sílvia Pinto destacou a “aposta em investimentos de modernidade e salvaguarda do património local”.

“A câmara prevê uma verba de cerca de 3,7 milhões de euros para investimentos”, ou seja, quase um terço do valor total do orçamento, assim como “8,9 milhões de euros para despesa corrente”, precisou.

Entre os projetos e obras previstas para 2022, encontram-se a reabilitação do mercado municipal, a requalificação da escola básica de Vimieiro e a construção de um estaleiro municipal e de uma piscina coberta, indicou a autarca.

A requalificação da rede pedonal existente e construção de novas ligações, a criação de uma zona de recreio náutico na Barragem do Divor e a requalificação do Palácio dos Condes de Vimieiro são outras das apostas.

A Câmara de Arraiolos pretende ainda avançar, no próximo ano, com o projeto de adaptação e recuperação de um edifício municipal para instalar um espaço dedicado ao pintor Dordio Gomes e um laboratório de arte têxtil, acrescentou a presidente do município.

Quanto aos impostos e taxas, Sílvia Pinto referiu que o valor a cobrar do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai manter-se, no próximo ano, com a taxa mínima legal, ou seja, em 0,30% para prédios urbanos.

Em relação à Derrama, ficarão isentas do pagamento as empresas que se fixem no concelho e que criem, pelo menos, três postos de trabalho.

Já as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros anuais vão pagar a taxa máxima legal de 1,5% sobre os lucros, enquanto que, no caso das que tenham um volume de negócios inferior a este valor, será cobrada uma taxa de 0,5% sobre os lucros, assinalou.

Depois de obter ‘luz verde’ da câmara, o orçamento vai ser discutido e votado na próxima reunião da assembleia municipal, marcada para o dia 28 deste mês.