Está publicado em Diário da República o calendário escolar para o ano letivo 2019/2020 que, como já havia anunciado o Ministro da Educação, tem início entre 10 e 13 de setembro de 2019.

O dia 17 de Dezembro é o último de dia de aulas do 1.º período, retomando o 2.º período no dia 06 de Janeiro. Tendo em conta que o dia 01 de Janeiro de 2020 é uma quarta-feira, evita-se o reinício das aulas a uma sexta-feira, tal como sucedeu no último ano lectivo em que 01 de Janeiro foi uma quarta-feira.

Em comparação com o calendário escolar de 2018/2019, haverá os mesmos 11 dias de férias no período do natal. O 2.º período lectivo termina a 27 de Março de 2020, sendo retomadas as aulas, para o último período lectivo, no dia 14 de Abril de 2020.

Além destas referências, as datas dos exames finais e provas de aferição também podem ser encontradas nesta publicação.