O ano letivo 2026/2027 começa entre os dias 11 e 15 de setembro para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, com uma exceção: os alunos dos cursos científico-humanísticos do Secundário regressam às aulas apenas a 21 de setembro.
O calendário estabelece ainda as datas de início e fim dos três períodos, as interrupções letivas do Natal, Carnaval e Páscoa e o termo das aulas para cada ano de escolaridade.
Cursos científico-humanísticos começam as aulas a 21 de setembro
O calendário escolar para 2026/2027 tinha sido estabelecido em 2024, através do Despacho n.º 8368/2024, que definiu as datas dos anos letivos entre 2024/2025 e 2027/2028.
Contudo, o Despacho n.º 10430/2026, publicado em Diário da República a 21 de agosto, alterou o início do primeiro período para os cursos científico-humanísticos do ensino secundário.
Estes alunos começam as aulas a 21 de setembro, enquanto os restantes níveis e ofertas de ensino mantêm o início previsto entre 11 e 15 de setembro.
O novo despacho não apresenta uma justificação para o adiamento. A alteração surge, porém, depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação ter criado uma época extraordinária de exames nacionais, na sequência das dificuldades técnicas registadas na classificação eletrónica das provas do ano letivo 2025/2026.
Segundo o Governo, esta época extraordinária decorre entre 3 e 8 de setembro e destina-se aos alunos que reuniam condições para realizar exames na segunda fase.
Datas dos três períodos letivos
| Período | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º período | Entre 11 e 15 de setembro de 2026; 21 de setembro para os cursos científico-humanísticos | 15 de dezembro de 2026 |
| 2.º período | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| 3.º período | 5 de abril de 2027 | Varia consoante o ano de escolaridade |
Quando terminam as aulas em 2027?
O final do terceiro período varia de acordo com o nível de ensino:
- 4 de junho de 2027: alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos;
- 11 de junho de 2027: alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos;
- 30 de junho de 2027: crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo, do 1.º ao 4.º ano.
Férias escolares no ano letivo 2026/2027
O calendário prevê três interrupções das atividades educativas e letivas:
| Interrupção letiva | Início | Fim |
|---|---|---|
| Natal | 16 de dezembro de 2026 | 31 de dezembro de 2026 |
| Carnaval | 8 de fevereiro de 2027 | 10 de fevereiro de 2027 |
| Páscoa | 22 de março de 2027 | 2 de abril de 2027 |
As escolas podem utilizar até dois dias da interrupção da Páscoa para estabelecer outros períodos de pausa, desde que a decisão seja articulada com a respetiva câmara municipal.
Os estabelecimentos de ensino podem também adotar uma organização semestral. Nesse caso, o calendário deve ser articulado com o município e com as restantes escolas do concelho, respeitando o número mínimo de dias de atividades letivas.
Exames nacionais de 2027 ainda sem calendário
As datas das provas finais e dos exames nacionais de 2027 ainda não foram divulgadas. Até ao início de setembro, a página oficial do IAVE apresentava apenas os calendários relativos às provas e aos exames de 2026.
O calendário da avaliação externa do ano letivo 2026/2027 será definido através de regulamentação própria.
