O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Francisco Brito, defendeu na visita realizada à BTL — Better Tourism Lisbon Travel Market — que as freguesias devem ter acesso a uma parte das taxas turísticas, alertando para os custos que suportam sem compensação direta e para os riscos de gentrificação.

Em declarações ao Jornal ODigital.pt, o também presidente da União das Freguesias de Évora (Centro Histórico) afirmou que «o turismo é fundamental para as freguesias», mas sublinhou que existe um desfasamento entre as receitas arrecadadas e as despesas assumidas ao nível local.

Freguesias suportam custos sem receita direta

Segundo Francisco Brito, as taxas turísticas são decididas pelos municípios e constituem receita municipal, enquanto as freguesias enfrentam encargos acrescidos na manutenção do espaço público.

«Havendo muito turismo, também existe um maior gasto para as freguesias e não existe um ressarcimento direto dessas despesas», afirmou, defendendo a necessidade de um «princípio de consignação» que permita às freguesias receber uma parte dessas receitas, à semelhança do que acontece com o IMI.

O presidente da ANAFRE considera que esta é uma matéria que deve ser debatida politicamente, enquadrando-a numa discussão mais ampla sobre o papel das freguesias. «Há aqui uma questão até maior. Tem a ver com a presença das freguesias mesmo no espectro político», declarou.

Mais representação das freguesias na BTL

Francisco Brito defendeu também uma maior presença direta das freguesias na BTL e em eventos de promoção turística, referindo que a feira é «muito assente em municípios».

No caso da União das Freguesias de Évora (Centro Histórico), destacou tratar-se de um território com forte componente patrimonial e turística, mas que «nunca conseguiu estar verdadeiramente aqui representado».

Para o responsável, é necessário um diálogo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com os próprios municípios para reforçar essa representação institucional.

Turismo e gentrificação: a necessidade de equilíbrio

Francisco Brito alertou ainda para os impactos sociais do turismo nas freguesias urbanas, nomeadamente o risco de despovoamento e substituição de residentes por alojamento local.

«O turismo pode ser também um problema», afirmou, referindo a «grande apetência» para a instalação de alojamentos locais e hotéis em determinadas zonas.

O presidente da ANAFRE apontou o exemplo recente de Lisboa, que cancelou milhares de licenças de alojamento local, como um sinal de que é necessário encontrar um equilíbrio.

«O turismo faz falta, mas é preciso conciliar com quem habita nas freguesias», declarou, acrescentando: «Nós queremos ter turismo nas nossas freguesias, mas acima de tudo, queremos ter habitantes».

As declarações reforçam a posição da ANAFRE no debate sobre a distribuição das receitas do turismo e o papel das freguesias na gestão dos impactos locais do setor.