Borba vai rever o Plano Diretor Municipal e autarquia apela à participação

Revisão do Plano Diretor Municipal

O Município de Borba iniciou, no passado dia 11 de Agosto, após publicação em Diário da República, o período de participação pública para a formulação de sugestões e para a apresentação de contributos no âmbito do procedimento da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Borba.

Segundo a informação disponibilizada, “o Município pretende um processo amplamente participado, ao longo de todo o período de elaboração do plano, pelo que incentivamos a população a participar dando o seu contributo”.

Todos os interessados podem apresentar reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento:

  • Poderão enviar a sua participação, submetida no site da Câmara com recurso ao impresso disponibilizado;
  • Ou em alternativa, a participação é apresentada por escrito, enviada por correio, por correio eletrónico, ou entregando diretamente no Balcão Único.
  • No requerimento deverá constar a identificação do subscritor, a identificação do local (caso de justifique), acompanhada sempre que possível de planta de localização, e o objeto da exposição, devidamente fundamentado.

O período de participação pública tem a duração de 15 dias, contados a partir da publicação do aviso em Diário da República.