Borba: Executivo camarário reuniu e aprovou todos os pontos em análise

Câmara de Borba

Conforme noticiámos, o Executivo da Câmara Municipal de Borba reuniu no passado dia 27 de maio.

Neste ato autárquico foram aprovados todos os pontos sujeitos a votação, os quais transcrevemos de seguida:

– Aprovação da Ata n.0 10/2021 – Deliberado por unanimidade, aprovar a referida Ata.

– Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba, a Junta de Freguesia de S. Bartolomeu e a Junta de Freguesia de Matriz (Fim-de-Semana do Caracol de Borba) – Deliberado, por maioria, aprovar o referido protocolo para realização, em parceria, do Fim-de­ Semana do Caracol de Borba 2021 nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2021.

– Protocolo de Colaboração entre o Município de Borba e em Rézio para a implementação e dinamização do projeto museológico – Casa Museu Interativa de Borba 3M´s – Deliberado, por maioria, aprovar o referido protocolo para promover a implementação e dinamização do projeto museológico – Casa Museu Interativa de Borba.

– Proposta de Aprovação de Documentos de Prestação de Contas 2020 e de Inventário 2020 dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município – Deliberado, por unanimidade, que este ponto transite para a reunião de Câmara de 09 de junho de 2021.

– Projeto de Regulamento Municipal da Oficina da Criança – Deliberado por unanimidade: aprovar o projeto de Regulamento Municipal da Oficina da Criança;

– Submeter o projeto de Regulamento Municipal da Oficina da Criança a discussão pública promovendo a sua publicação no Diário da República, na página de internet do município e a sua colocação nos locais de estilo.

– Direito de Preferência sobre a aquisição de imóvel localizado em Zona de Proteção – Deliberado, por unanimidade, não exercer o direito de preferência na compra da fração do imóvel sito na Rua Visconde Gião, nº50, em Borba, inscrito sob o artigo matricial n. 0 638, da freguesia de São Bartolomeu, descrito na Conservatória do Registo Predial de Borba com o nº 053, pelo valor de 90.000,00 Euros, (noventa mil euros).