Borba assinou Contrato Local de Segurança, mas Ministro não garante que não voltem a acontecer casos como o dos Bombeiros (c/som e fotos)

O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Borba recebeu esta terça-feira, 7 de Janeiro, a cerimónia de assinatura Contrato Local de Segurança (CLS) entre o Ministério da Administração Interna e o Município de Borba, numa cerimónia que contou com a presença do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, do Presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo, a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, entre outras entidades civis e militares.

Este contracto surge no concelho de Borba, na sequência da invasão do Quartel dos Bombeiros por um grupo de indivíduos de etnia cigana, tendo na altura o Ministro da Administração Interna, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações reunido com o Presidente da Câmara Municipal de Borba, o Comandante do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Borba e o Comandante do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana, para uma avaliação da situação de segurança no concelho de Borba.

Este contracto vista cooperação institucional entre o Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal de Borba, com vista à redução das vulnerabilidades sociais e à promoção do sentimento de segurança da comunidade no Município de Borba.

Segundo a informação prestada, o Contrato Local de Segurança vai desenvolver-se em quatro etapas: Elaboração do Diagnóstico Local; Formulação do Plano de Intervenção; Implementação das Medidas; e Monitorização e Avaliação.

O Diagnóstico Local de Segurança será elaborado pela Comissão Coordenadora do CLS, no prazo de 60 dias a contar da assinatura do contrato, de acordo com uma matriz de indicadores previamente definida pela Comissão Interministerial dos CLS.

Em declarações à imprensa Eduardo Cabrita começou por afirmar que “a politica de segurança ~e uma politica publica que não é estritamente tecniopolicial”, acrescentando depois que “a segurança é um factor essencial para a qualidade de vida das pessoas, é um factor diferenciador que aumenta a competitividade do país, é a segurança que atrai investimento, que atrai turistas, que garante a qualidade de vida dos portugueses.”

Sobre os CLS o Ministro da Administração Interna salienta que “temos no total 30 Contratos Locais de Segurança celebrados, temos vários em preparação, temos outras áreas do país onde esta cooperação não está formalmente titulada por um contrato local de segurança mas existe, nós entendemos sempre que devemos identificar quais são as questões de segurança de cada região do país, de cada comunidade e devemos ter uma resposta que não pode ser formatada a partir do Terreiro do Paço pois tem de ser uma resposta adequada à realidade local“.

Já sobre se a assinatura deste contracto vai efectivamente resolver o problema de segurança em Borba Eduardo Cabrita referiu que “os CLS são um instrumento de visão ampla das políticas de segurança envolvendo as diversas facetas da comunidade, nós temos uma avaliação muito positiva da forma como tem corrido esses contratos, quer nós, quer as autarquias locais. Fizemos uma avaliação do que era preciso melhorar, sobretudo olhando para novos contratos, pois, quando este modelo começou estava muito associado àquela ideia dos bairros críticos das periferias das grandes cidades e os primeiros contratos tinham a ver com essa realidade mas temos vindo a desenvolver contratos de tipo um pouco diferente.”

Questionada ainda se garante que casos como o que aconteceu no quartel dos Bombeiros de Borba, Eduardo Cabrita é peremptório e diz que “eu não posso garantir que a minha casa ou a sua não é assaltada qualquer dia, nós somos um dos pais mais seguros do mundo, agora sermos um dos países mais seguros do mundo não significa que não haja pontualmente, esperamos que com a menor gravidade possível e com uma resposta que permita garantir a percepção geral de segurança. Obviamente essa garantia não a posso dar, agora espero que não aconteça”.