Bloco de Rega de Reguengos deverá ser adjudicado até novembro num investimento de 35 milhões de euros

Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, revelou que as propostas para a empreitada já foram abertas e apontou novembro como prazo máximo para a adjudicação. O financiamento será assegurado através de um empréstimo do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

O Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz deverá ser adjudicado até novembro de 2026, num investimento de 35 milhões de euros, financiado através do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa. A informação foi avançada esta quinta-feira, 15 de outubro, pelo ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, durante uma visita à MAPORAL, em Reguengos de Monsaraz, acompanhada pelo Jornal ODigital.pt.

O governante revelou que o procedimento para a construção da infraestrutura já ultrapassou a fase de apresentação de propostas, encontrando-se agora a decorrer os procedimentos necessários à adjudicação.

«Temos aqui 35 milhões de euros financiados pelo Banco Europeu de Desenvolvimento para o Bloco de Reguengos», afirmou José Manuel Fernandes, acrescentando que as propostas «já foram abertas» e que, «no máximo, novembro tem que estar adjudicado».

O financiamento da empreitada foi formalizado através de uma alteração à finalidade de um empréstimo contraído pela EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conforme estabelecido num despacho publicado em fevereiro deste ano.

Governo alterou financiamento para garantir construção do bloco de rega

José Manuel Fernandes explicou que a concretização do Bloco de Rega de Reguengos exigiu uma alteração da estratégia de financiamento inicialmente prevista, depois de o Governo ter concluído que não seria possível assegurar o investimento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o ministro, a solução passou por utilizar verbas do PRR para financiar projetos de eficiência energética da EDIA, libertando recursos de um empréstimo europeu para a construção do bloco de rega.

«Queríamos financiar o Bloco de Reguengos com o PRR. Ora, era impossível financiar o Bloco de Reguengos com o PRR», explicou o governante.

A solução encontrada permitiu reafetar 35 milhões de euros, inicialmente destinados a projetos fotovoltaicos, ao financiamento do regadio de Reguengos de Monsaraz.

O despacho publicado em Diário da República a 6 de fevereiro de 2026 confirma que a operação envolve um empréstimo do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, com garantia do Estado português, destinado à construção do Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz e dos respetivos blocos de rega.

Posteriormente, uma portaria publicada a 14 de abril autorizou a EDIA a assumir encargos plurianuais até 35 milhões de euros, acrescidos de IVA, para a empreitada do Bloco de Rega de Reguengos, com despesas previstas entre 2026 e 2028.

Circuito Hidráulico de Reguengos representa mais 80 milhões de euros

Além do financiamento do bloco de rega, José Manuel Fernandes destacou o investimento que está a decorrer no Circuito Hidráulico de Reguengos de Monsaraz, infraestrutura necessária ao abastecimento de água a partir do sistema de Alqueva.

O ministro referiu que estão em execução cerca de 80 milhões de euros no circuito hidráulico, considerando que a concretização destes investimentos permitirá reforçar a capacidade produtiva e a competitividade da região.

«A água é absolutamente essencial», afirmou o governante, enquadrando os projetos de regadio na estratégia nacional de gestão dos recursos hídricos.

José Manuel Fernandes defendeu que a mobilização de diferentes instrumentos financeiros é necessária para concretizar os investimentos, referindo que os fundos europeus e os empréstimos internacionais devem ser utilizados de forma complementar.

O ministro considerou ainda que o investimento na água tem consequências na atividade económica, defendendo que as infraestruturas de regadio contribuem para criar condições de crescimento nos territórios.

Bloco de rega abrangerá terrenos de vários concelhos

O Bloco de Rega de Reguengos integra o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e permitirá disponibilizar água para regadio a explorações agrícolas do distrito de Évora.

De acordo com a documentação oficial, o projeto beneficia uma área de aproximadamente 4.786 hectares, distribuída pelos concelhos de Évora, Portel, Reguengos de Monsaraz e Redondo.

A construção do bloco constitui uma das intervenções destinadas a reforçar a cobertura de regadio do sistema de Alqueva, permitindo disponibilizar água a explorações agrícolas que atualmente não dispõem desse acesso através da rede pública.

O concurso público para a empreitada foi publicado pela EDIA em junho de 2026, com um preço base de 33 milhões de euros, sem IVA. Este valor corresponde ao preço base do procedimento e distingue-se dos 35 milhões de euros autorizados para os encargos plurianuais do investimento.

Com a abertura das propostas já concluída, a adjudicação até novembro constitui agora o próximo passo previsto para o Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz, cuja execução se insere no processo de expansão das infraestruturas de Alqueva no Alentejo.

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