A Universidade Politécnica de Beja vai disponibilizar 98 vagas e a Universidade Politécnica de Setúbal 85 para a profissionalização em serviço de professores. As 183 vagas integram um total de 1.036 lugares contratualizados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) com quatro instituições de ensino superior, segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira, 28 de setembro.

Os cursos destinam-se a docentes com habilitação própria para lecionar que ainda não obtiveram qualificação profissional para a docência. O arranque está previsto para outubro e a frequência será gratuita, com os custos suportados pelo Ministério.

Qualificação permite consolidar a integração na carreira

A medida abrange, em particular, professores que ingressaram provisoriamente nos quadros através dos concursos externos extraordinários de 2024/2025 e 2025/2026. Segundo o MECI, a obtenção da qualificação profissional é necessária para consolidarem a sua integração na carreira docente.

O Ministério afirma que as vagas agora abertas permitem dar resposta a todos os docentes vinculados provisoriamente nesses concursos que pretendam profissionalizar-se. O comunicado não indica quantos se encontram nessa situação em Beja ou Setúbal.

Os cursos terão a duração de dois anos para professores com menos de cinco anos de serviço e de um ano para os que têm mais de cinco anos. O documento não esclarece qual a duração aplicável a quem tem exatamente cinco anos de serviço.

Cerca de 80% das vagas já estão preenchidas

Além das vagas em Beja e Setúbal, o protocolo prevê 672 lugares na Universidade Aberta e 181 na Universidade de Lisboa. De acordo com o MECI, cerca de 80% das 1.036 vagas já foram preenchidas, sem que seja apresentada uma distribuição das inscrições por instituição.

O investimento anunciado é de 5,5 milhões de euros para o conjunto dos quatro protocolos. O Ministério tinha contratado anteriormente 300 vagas na Universidade Aberta para um curso de profissionalização em serviço no ano letivo de 2025/2026.