O crime de tráfico de pessoas originou 98 processos de inquérito e foram constituídos 18 arguidos e efetuadas sete detenções em Portugal em 2021, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) hoje divulgado.
O documento, que foi hoje aprovado no Conselho Superior de Segurança Interna, presidido pelo primeiro-ministro, indica que Lisboa, Beja, Santarém e Porto foram as áreas onde se registaram mais investigações relacionadas com a exploração laboral de cidadãos estrangeiros que se deslocam temporariamente a Portugal para trabalhar no setor agrícola.
“Verificou-se um ligeiro decréscimo no número de vítimas sinalizadas na vertente de exploração laboral, contudo, continua a poder inferir-se que é o tipo de exploração com maior número de sinalizações”, avança o documento.
Quanto à exploração sexual, o RASI refere que o número de vítimas sinalizadas registou um decréscimo em 2021 em relação a 2020.
“Foram sinalizados 26 menores como presumíveis vítimas de tráfico em Portugal, sendo 10 classificados como pendente/em investigação, três como não confirmados e 13 sinalizados por ONG/outras entidades”, indica ainda o relatório.
De acordo com o RASI, dos 23 registos válidos, as presumíveis vítimas são principalmente menores do sexo masculino, oriundas de países da União Europeia, com destaque para a Roménia, que seriam exploradas para fins de adoção, servidão doméstica, mendicidade, prática de atividades criminosas e exploração sexual.
Já no que se refere aos adultos, o relatório adianta que foram sinalizadas 273 pessoas como supostas vítimas de tráfico, o que representa um aumento de 87 em relação ao ano anterior, provenientes maioritariamente de países africanos, entre os quais se destaca Marrocos.
Essas pessoas, segundo o documento, seriam presumíveis vítimas de exploração laboral, sexual, mendicidade forçada e escravidão.
O RASI destaca ainda a “prevalência territorial” dos distritos de Évora e Beja, onde foram sinalizadas um total de 71 presumíveis vítimas, maioritariamente homens, de tráfico laboral na agricultura.
