Deu entrada, esta semana, na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa reconhecer e estabelecer medidas de proteção e valorização do Barranquenho.
Esta iniciativa pretende dotar o Barranquenho de um quadro normativo legal de proteção e valorização, reconhecendo o seu relevo enquanto património imaterial e linguístico.
O Projeto de Lei foi submetido por um conjunto de Deputados do Partido Socialista, que considera o Barranquenho como um “traço identitário do património imaterial das populações, que deve ser classificado e protegido”, acrescentando que “a realidade do Barranquenho e o incremento significativo da produção científica em torno da sua evolução e caracterização evidenciam hoje com clareza mais uma realidade linguística singular em Portugal e, até, na Península Ibérica, que pela sua subsistência até ao presente, deve merecer também uma intervenção normativa, em linha, aliás, com os movimentos europeus e internacionais de proteção deste tipo de património imaterial linguístico.”
Assim, com este Projeto de Lei pretende-se que o Estado Português reconheça o direito a cultivar e promover o Barranquenho, enquanto património cultural imaterial, instrumento de comunicação e de reforço de identidade da população de Barrancos.
À semelhança de outras línguas pretende-se que o Barraquenho possa ser ensinado nas escolas e que as instituições públicas localizadas ou sediadas no concelho de Barrancos possam emitir os seus documentos acompanhados de uma versão em Barranquenho.
São signatários deste Diploma os deputados Pedro do Carmo (PS) , Pedro Delgado Alves (PS) , Telma Guerreiro (PS) , Luís Capoulas Santos (PS) , Luís Moreira Testa (PS) , Norberto Patinho (PS) , Martina Jesus (PS) , Sofia Araújo (PS) , Clarisse Campos (PS) , Rosário Gambôa (PS) , Diogo Leão (PS) , Bacelar de Vasconcelos (PS) , Bruno Aragão (PS) , Sara Velez (PS) , Eduardo Barroco de Melo (PS) , Mara Coelho (PS) , Carla Sousa (PS) , Luís Graça (PS) , Pedro Cegonho (PS) , Cristina Sousa (PS) , Maria da Graça Reis (PS) , Raquel Ferreira (PS).
